Mesmo com decreto do governo estadual que mantém até dia 30 de abril as restrições ao funcionamento do comércio na Região Metropolitana, a prefeitura de Campo Bom emitiu documento, nesta segunda-feira (20), para regulamentar a abertura de estabelecimentos comerciais. Segundo o prefeito Luciano Orsi, lojas, bares e academias já estavam em funcionamento no município, por isso o texto foi editado.
O decreto de Campo Bom, que entra em vigor nesta terça-feira (21) e é válido por 10 dias, traz “regras mais objetivas” para a realidade de quem “não conseguia ficar sem nenhuma atividade”.
— Algumas coisas já vinham sendo flexibilizadas automaticamente sem a gente controlar a fiscalização — explica Orsi, acrescentando:
— Fizemos o decreto novo que flexibiliza uma parte do município. Agora, sim, temos uma regra mais clara que vai regularizar a questão que muitas vezes não conseguíamos disciplinar.
Segundo relatos do prefeito e de moradores, lojas, academias e restaurantes funcionaram normalmente nesta segunda-feira obedecendo precauções sanitárias municipais. O último decreto do governo do Estado incluiu Campo Bom na Região Metropolitana. O documento proíbe o funcionamento de tais estabelecimentos nos municípios desta localidade.
O que diz o decreto da prefeitura
O decreto estabelece que bares, restaurantes e lancherias funcionem até as 17h. Jogos que provoquem aglomerações como bocha, carta ou sinuca estão proibidos. Além disso, cultos religiosos também podem ser realizados, desde que cumpram as regras de distanciamento.
— Até pode ter uma ou outra mesa de jogo meio escondida, a gente sabe que vai ter e não vai conseguir pegar todas, mas a maioria vamos notificar proprietário na primeira, e na segunda vez lacraremos. Cassa o alvará. Estamos trabalhando com convencimento , mas vai chegar no momento de ter a punição — explica, revelando espanto pelo movimento registrado nos locais durante o último final de semana.
Para flexibilizar as regras, a prefeitura argumentou que o município não registrou contaminação comunitária por coronavírus. Orsi diz ainda que conta com 19 respiradores e 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Tal estrutura combinada aos uso de EPI’s e medidas como a restrição de clientes de acordo com o número de atendentes em cada loja devem manter a cidade fora de perigo de uma grande contágio, acredita o prefeito.
Outros destaques
- Pedestres devem utilizar máscaras ao transitar em espaços públicos ou privados
- Cultos religiosos estão permitidos. Fiscais municipais garantirão que distância mínima entre as pessoas presentes seja respeitada;
- Academias que reabrirem devem restringir acesso de pessoas com 60 anos ou mais e medir a temperatura com termômetro especial à distância de cada aluno;
- Disponibilidade de álcool em gel 70% para funcionários e clientes, e higienização periódica dos estabelecimentos são obrigatórias para todas as indústrias e comércios da cidade;
- Escolas e instituições de ensino não são citadas no novo decreto, logo, seguem sob as orientações estaduais.
