De costas para o primeiro prédio de 15 andares em construção às margens do rio Tramandaí, em Imbé, no Litoral Norte, um grupo de moradores e veranistas deu as mãos e gritou palavras de ordem contra a obra, na manhã deste domingo (23). Eles alegam que ela abrirá espaço para edifícios maiores na cidade, cuja população estimada pelo IBGE em 2019 era de 22,8 mil habitantes.
O prédio acabou se tornando um símbolo do atual processo de revisão do plano diretor, iniciado pela Prefeitura de Imbé em julho de 2019. O documento prevê edificações de quatro, oito, 12 e 15 pavimentos em áreas nobres da cidade, incluindo a avenida às margens do rio Tramandaí.
Alegando que a população só soube do plano diretor a partir da construção do primeiro prédio, a professora universitária Daniela Remião, 47 anos, veranista de Imbé há mais de 40 anos, organizou nas redes sociais o grupo #Imbésemprédios e o protesto deste domingo.
— É um desrespeito com moradores e veranistas e com o meio ambiente. Não podemos deixar que este novo Plano Diretor mude a concepção inicial da cidade — argumenta.
O texto publicado no domingo na página do grupo no Facebook destaca “...concebida para ser uma Cidade - Jardim pelo engenheiro e urbanista Ubatuba de Farias, em 1939, Imbé tem um desenho único entre os balneários gaúchos, além de uma rica biodiversidade pela posição privilegiada na costa brasileira, com o encontro do mar, rio e lagoa. As mudanças propostas pela Prefeitura de Imbé, materializadas em um prédio de 15 andares em construção junto ao rio Tramandaí, desrespeitam o meio ambiente e prejudicam irremediavelmente a fauna e a flora da reunião, e a qualidade de vida na cidade, onde os moradores desfrutam de um contato com a natureza que já não existe em balneários onde a especulação imobiliária não foi contida pelo Poder Público.
Queremos o nosso IMBÉ SEM PRÉDIOS!!!”
O primeiro plano diretor da cidade, criado em 2006 e assinado em 2007, já previa a construção de prédios. Porém, limitava a altura em até oito pavimentos em partes da Avenida Rio Grande (atual Avenida Nilza Costa Godoy) e da Avenida Paraguassú. Na Avenida Porto Alegre, na região central, estariam permitidas estruturas de até dois pavimentos.Na revisão do texto, em 2012, aprovada no ano seguinte, o plano ganhou alterações. O artigo 68 libera prédios de até 15 pavimentos, e em mais pontos da cidade.
O plano diretor voltou a ser assunto na cidade com a nova revisão, prevista por lei. Além de favorecer as construções verticais, o novo projeto prevê redefinir os bairros, as áreas urbana e rural e outros regramentos. Os moradores alegam que, além da sombra que cobrirá as casas vizinhas aos futuros prédios, não há estudos técnicos e exigem informações sobre os planos de recursos hídricos e de mobilidade urbana.
O que diz a prefeitura
De acordo com o prefeito em exercício, Ique Vedovato (PMDB), uma comissão formada por funcionários da prefeitura e da sociedade (comércio, OAB, por exemplo) vem se reunindo para discutir propostas a serem incluídas no novo texto. Vedovato reforça que a prefeitura já fez duas audiências públicas no ano passado e, em virtude da mobilização, ainda pretende ouvir outras duas vezes a população e, só então, enviar o projeto de alteração para ser avaliado pela Câmara de Vereadores de Imbé, que também deverá realizar duas audiências públicas antes da votação final.
— É normal, num momento de mudança do plano diretor haver discussões na própria sociedade, mas ela não deveria ser tão rasa e falar apenas dos tamanhos dos prédios. Poderiam também se preocupar com a taxa de ocupação do terreno, hoje a cota máxima é de 60%, o tipo de comércio em cada região, temas muito maiores e que não estão como prioridade — argumenta o prefeito em exercício.