Com 400 mil brasileiros vivendo legalmente em Portugal, segundo dados da Agência para a Integração, Migração e Asilo, o país europeu já é o segundo com o maior número de brasileiros fora de casa.
Alterações na Lei de imigração, que passaram a valer na primeira semana de abril, tornaram mais flexível a concessão da cidadania a quem já fez o pedido e está no país. Além desse caminho, conheça outras formas de conseguir cidadania portuguesa.
Formas de conseguir cidadania portuguesa
Brasileiros nascidos fora de Portugal e maiores de 18 anos – filhos de pai, mãe (ou pais portugueses), como explica o site do consulado português no Brasil, localizado em São Paulo, são necessários os seguintes documentos para executar o pedido: requerimento de atribuição de nacionalidade com assinatura feita presencialmente no consulado; certidão de nascimento original digitada e reprográfica apostilada emitida a menos de um ano; certidão de nascimento simples do progenitor estrangeiro emitida a menos de um ano; cópia autenticada e apostilada do documento de identidade, com validade menor que dez anos e envelope com o nome do destinatário para devolução de documentos.
Filhos nascidos antes da naturalização de pai ou mãe: o processo é semelhante ao feito para naturalização dos pais. No entanto, por estar em outro artigo da Lei, possuem outras particularidades, conforme o consulado português no Brasil. Assim, é necessário: requerimento preenchido pelos pais; cópia da certidão de nascimento do naturalizado e se houver casamento a certidão de nascimento do cidadão de Portugal; segunda via da certidão de nascimento da criança com firma reconhecida pelo Itamarati; cópia do RG; certidão criminal em caso de maior de 16 anos.
Pessoas casadas com portugueses a mais de três anos: o pedido pode ser feito por advogado representante ou presencialmente, segundo informações da justiça de Portugal. O solicitante deve reunir certidão de casamento dispensável no caso de existir registro semelhante com número e ano no país europeu; certidão da sentença de um tribunal com reconhecimento do casal viver em condições semelhante a de pessoas casadas; declaração feita pelo cidadão português feita em até três meses – declarando a continuidade do casamento; declaração para adquirir nacionalidade portuguesa; certidão de nascimento apostilada do estrangeiro e certidão de nascimento do cidadão português; certidão criminal; declaração de funções públicas e serviço militar se necessário e em uma segunda fase; documentos que comprovem a ligação com Portugal como comprovantes de pagamento; contas de luz e água; documentos dos filhos; conhecimento da língua portuguesa, entre outros.
Netos de portugueses – de acordo com o consulado do país europeu no Brasil: filhos de pais portugueses já falecidos, sem a nacionalidade, podem fazer a solicitação, porém não será extensível aos filhos maiores de idade. Neste caso, deve ser preenchido a requisição de nacionalidade; segunda via da certidão de nascimento do avô ou avó português; cópia da certidão de nascimento do requerente com firma reconhecida pelo Itamarati, segunda via da certidão de nascimento do pai ou mãe filho de português, cópia do diploma de conclusão do ensino fundamental ou superior; cópia de antecedentes criminais se o menor tiver entre 16 e 18 anos; cópia do RG ou passaporte
Em todos os casos, o requerente deve ter uma quantia entre 200 e 250 euros junto aos documentos solicitados.
Quem entrou em Portugal como turista, manifestou interesse em fixar residência e antes aguardava a autorização de residência, para, assim, pedir cidadania pode somar o tempo de espera dessa autorização para acrescer ao pedido final.
