O governo federal estuda a possibilidade de oferecer redução nas taxas de juros a alunos vinculados ao atual Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que aceitarem migrar para o novo modelo. Em troca, teria maior eficiência na hora de cobrar as parcelas do empréstimo, já que o Novo Fies prevê desconto das prestações diretamente do salário formal.
O incentivo à migração por meio do "juro real zero" é considerado saída importante para que o governo consiga desarmar a bomba-relógio que o atual Fies se tornou para as contas públicas. O programa tem cerca de 2,2 milhões de contratos ativos e taxa de calote superior a 50%. Como o fundo garantidor cobre só 10% de inadimplência, em breve o Tesouro Nacional precisará fazer aportes para bancar o rombo bilionário.
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A proposta ainda está em análise pelo governo e precisará ser regulamentada pelo Comitê Gestor do Fies (CG-Fies), que será constituído por integrantes dos Ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e das universidades privadas. A equipe econômica sabe, no entanto, que a migração dos alunos deve enfrentar resistência das instituições educacionais, que terão de contribuir com valores maiores para o fundo garantidor do novo Fies.
– A ideia é ter incentivo de migração do modelo antigo para o novo a partir da possibilidade de até reduzir a taxa de juros desses contratos, para que esses alunos tenham essa modalidade de pagamento vinculada à renda. Isso é importante para sanar o Fies – explica o assessor especial do Ministério do Planejamento Arnaldo Lima Junior, que participou da elaboração das novas regras.
O aluno paga hoje juro nominal de 6,5% ao ano, o que poderia ser vantajoso em tempos de inflação elevada. Com os preços subindo em média 3% ao ano, porém, acaba impondo taxa de juros real acima de 3% ao ano. O "juro real zero" do novo Fies propõe só correção de valores dos contratos pela inflação.
Ninguém será obrigado a migrar, mas poderá avaliar qual será a modalidade mais vantajosa. Para o governo, os descontos nos juros se reverteriam positivamente no pagamento em dia de maior número de contratos.
Empresas
O governo também quer incentivar empresas a contratarem o Fies para bancar um curso superior a seus funcionários. Para isso, o Ministério do Trabalho deve propor ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador que o fundo empreste R$ 250 milhões no ano que vem para essa modalidade. A fonte de recursos mais barata contribuiria para uma taxa menor de juros, que o próprio Codefat estima que deva ficar abaixo da taxa básica, a Selic, hoje em 10,25% ao ano.
