A diferença de preço do litro de gasolina vendido no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, apontada pela coluna nesta semana, chamou a atenção dos leitores.
Na bomba, os gaúchos pagam em média 12% a mais do que os catarinenses. Como não tem refinarias instaladas, SC importa combustível de Canoas e de Araucária (PR). A discrepância se explica em parte pela carga tributária. O ICMS mais baixo permite ao Estado vizinho vender a gasolina mais barata do Brasil.
Em nota, a Secretaria da Fazenda do RS ressalta que a diferença de tributo é de 5%, e que o imposto, por si só, não é o único responsável pelo preço final:
— O RS pratica a menor alíquota do ICMS sobre o diesel (12%). Mesmo assim, o produto é mais caro aqui do que em Santa Catarina, que aplica os mesmos 12% e, em tese, teria custos logísticos mais elevados.
Confira a nota completa da Secretaria da Fazenda:
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul considera oportuno acrescentar ao que a coluna enfocou na edição impressa de ontem sobre os preços dos combustíveis, o que também está publicado na versão online de GaúchaZH, a partir da pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A Receita Estadual igualmente realiza pesquisas mensais para apurar, a partir das NF-e (Notas Fiscais eletrônicas) emitidas pelos postos de combustíveis, os preços médios efetivamente praticados na bomba para o consumidor final, considerando o volume de consumo em cada região. Este levantamento apresenta valores semelhantes às pesquisas que são realizadas pela própria ANP e sobre qual incidem as alíquotas de ICMS.
O que a Secretaria da Fazenda gostaria de observar é que a diferença dos preços em relação aos praticados em Santa Catarina não resulta, como muitas imaginam, apenas pela questão tributária (de 30% para 25% no estado vizinho). Como a própria coluna aponta, há uma diferença de 12% no preço final da gasolina comum, o que demonstra que em torno de 7% a menor do valor do produto têm outras explicações.
Prova de que a carga tributária não é a única a definir o preço dos combustíveis cobrado dos consumidores é a questão do óleo diesel. O Rio Grande do Sul pratica a menor alíquota do ICMS sobre o diesel (12%). Mesmo assim, o produto é mais caro aqui do que em Santa Catarina, por exemplo, que aplica os mesmos 12% e, por não ter nenhuma refinaria em seu território, em tese teria custos logística mais elevados.
