O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Depois de propor uma CPI na Câmara Municipal para investigar eventuais omissões administrativas do Dmae, o PT fará campanha para a realização de um plebiscito sobre a concessão da autarquia. A proposta foi debatida em reunião na manhã desta segunda-feira (7) entre vereadores e deputados do partido, conduzida pela presidente municipal do PT, deputada Laura Sito.
A mobilização em defesa da manutenção do caráter público do Dmae será a principal bandeira dos parlamentares da legenda nas próximas semanas. O período foi escolhido pois marca os 100 primeiros dias do segundo mandato de Sebastião Melo (em 11 de abril) e é quando a enchente de 2024 completará um ano (em 3 de maio).
Para realização do plebiscito, segundo a Lei Orgânica do município, é necessário que a iniciativa parta do prefeito, de dois terços dos vereadores ou de 5% do eleitorado (54.693 pessoas). A última opção é a que tem maior aceitação da bancada neste momento por ser a única com chances de se concretizar.
A ideia é recolher as assinaturas para encaminhar um projeto de lei de iniciativa popular à Câmara Municipal. Para realizar uma consulta popular simultaneamente às eleições, a Justiça Eleitoral exige aprovação pelo Legislativo municipal em até três meses antes do pleito.
CPI do Dmae
Na quarta-feira passada (2), a vereadora Natasha Ferreira (PT) protocolou o pedido de abertura da CPI do Dmae, com assinatura de outros 11 parlamentares. No pedido, Natasha elenca três fatos que motivaram a abertura da CPI: a suposta negligência da prefeitura diante de alertas técnicos sobre falhas no sistema antienchentes, uma denúncia de corrupção passiva de um ex-diretor do Dmae, e os 2,6 mil cargos que estão vagos na autarquia.
