Na entrevista de quase uma hora que deu ao Gaúcha Atualidade nesta quinta-feira (15), o governador Eduardo Leite foi perguntado se estava satisfeito com o ritmo do processo de reconstrução do Rio Grande do Sul. Resposta sincera: como pessoa física, não. 

Mas, como gestor, entende a complexidade do processo que explica, por exemplo, o fato de nenhuma casa ter sido entregue até agora e obras prometidas depois da enchente de setembro no Vale do Taquari não terem se concretizado. A palavra-chave na explicação do atraso dessas e das obras de prevenção a novas catástrofes é “projeto”. 

No caso das moradias, explicou Leite, o problema tanto do governo estadual quanto do federal é que as prefeituras precisam indicar terrenos fora da área de risco de alagamento para reassentar as famílias. Como a maioria não dispõe de áreas, é preciso desapropriar, o que exige, além de dinheiro, o cumprimento de ritos burocráticos. 

Depois, vem a preparação do terreno, o que significa instalação de energia e redes de água e esgoto. Segue-se a demora na elaboração dos projetos e o licenciamento para, enfim, começar a montagem das casas. O Estado contratou, por ata de preços (sem necessidade de uma nova licitação), um sistema construtivo mais rápido, por módulos, mas que não prescinde das etapas anteriores.  

Em relação às obras de prevenção contra enchentes é preciso ter projetos, já que o governo federal garantiu os recursos necessários. Leite disse que existe um projeto pronto, de mais de R$ 500 milhões, para evitar que se repita a catástrofe que deixou a cidade de Eldorado do Sul debaixo d’água. Mas é preciso submeter ao comitê científico para que informe se está de acordo com os novos parâmetros da enchente — as cotas terão de ser mais elevadas do que se imaginava com base na cheia de 1941. 

Será preciso, também, ver se o projeto está de acordo com as exigências do governo federal. O mesmo vale para o projeto de contenção do Arroio Feijó, importante para proteger Alvorada e a Zona Norte de Porto Alegre, orçado em mais de R$ 2 bilhões.   

Municípios não conseguem cadastrar propostas  

Pesquisa realizada pela Famurs com as prefeituras de cidades afetadas pela enchente constatou que mais da metade delas não conseguiu cadastrar todos os projetos no sistema do governo federal. Das 105 que responderam ao questionário, 51 responderam sim e 54, não. 

Para os que não conseguiram cadastrar, a Famurs perguntou quais foram as maiores dificuldades (era possível citar mais de um motivo). O resultado foi o seguinte: 

• Falta de laudo: 21 (23%) 
• Falta de engenheiros: 24 (27%) 
• Sistema complexo: 20 (22%) 
• Outros: 25 (28%) 

Diante dessa dificuldade, o presidente da federação, Marcelo Arruda, está organizando uma força tarefa e pedirá apoio ao governo federal e ao Conselho Regional De Engenharia e Agronomia (CREA) para ajudar as cidades a resolverem as pendências.

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