O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
O senador Paulo Paim (PT-RS) usou as redes sociais para pedir agilidade na votação de projeto que torna crime a prática de atos por agentes públicos e profissionais de segurança privada com base em preconceito de raça, gênero e orientação sexual. A proposta foi apresentada por Paim em 2020, passou pelo Senado, mas ainda não teve aval da Câmara dos Deputados.
A manifestação do senador gaúcho ocorre após o caso envolvendo o motoboy Everton Henrique Goandete da Silva, 40 anos, levado para o Palácio da Polícia no sábado (17), após ser ferido por homem branco na Rua Miguel Tostes, em Porto Alegre. A conduta dos policiais que atenderam a ocorrência foi questionada por pessoas que assistiam e filmavam a cena e está sendo apurada em sindicância da Brigada Militar.
O procedimento deve ser concluído até o final de semana, segundo o secretário estadual de Segurança Pública, Sandro Caron.
"A Câmara não pode se omitir. É urgente a aprovação do projeto que trata da abordagem policial (PL 5231/2020), já aprovado pelo Senado. Chega de abordagens truculentas, racistas, homofóbicas, discriminatórias e preconceituosas, veemente ataque aos direitos humanos e à vida", escreveu Paim nas redes sociais, no domingo (18).
O projeto de Paim explicita que a proibição de conduta discriminatória abrange todas as ações relacionadas à segurança pública e fiscalização, inclusive barreiras rodoviárias, abordagens e revistas policiais, fiscalização aduaneira, serviços de imigração, vistorias, inspeções, execução de medidas de interdição de acesso a locais ou instalações, interrupção ou suspensão de atividades de caráter coletivo.
