Antes de se esgotar o prazo legal para escolher os dois desembargadores que ocuparão no Tribunal de Justiça as vagas do chamado quinto constitucional — uma por indicação da OAB e outra do Ministério Público — o governador Eduardo Leite bateu o martelo nesta terça-feira (19). A advogada Fabiana Barth, procuradora do Estado, foi a escolhida para a vaga da OAB e o promotor David Medina da Silva para a do Ministério Público.
Fabiana entrou na lista tríplice do Tribunal de Justiça no dia 11 de dezembro, ao lado de Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira e de Cristiane da Costa Nery. Fabiana e Paulo tiveram 17 votos no Órgão Especial do TJ e Cristiane, 16. A futura desembargadora contou com o apoio de colegas da PGE, que encaminharam moções de apoio ao governador.
Primeira colocada de sua turma de Direito da UFRGS (1997/02), Fabiana Barth é procuradora do Estado desde 1998. Atuou na PGE nas áreas consultiva e no contencioso judicial, inclusive na ação envolvendo a dívida pública com a União. Com especialização em Direito Tributário e mestrado em Instituições de Estado, presidiu a APERGS e é diretora-presidente da Escola Superior de Advocacia Pública da entidade. Foi escolhida na segunda vez que entrou na lista tríplice do TJ para ocupar uma vaga da OAB. Em junho, perdeu a indicação para Marcelo Bertolucci.
Medina entrou na lista tríplice com o procurador Luiz Fernando Calil de Freitas e com a promotora Débora Menegat. Os dois primeiros foram escolhidos na sessão de 13 de novembro e tiveram 16 e 18 votos. Débora teve seu nome aprovado no dia 27 de novembro, com 13 votos.
Professor do Curso de Graduação da FMP nas disciplinas de Prática Jurídica II, Processo Penal II e Direito Penal I. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, David Medina é especialista em Direito Público, mestre em Direito na FMP e promotor de Justiça do Ministério Público do Estado.
Lista do TJM só em 2024
Ficou para 2024 a eleição da lista sêxtupla da OAB para uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça Militar (TJM). Antes prevista para o último sábado (16), a sessão extraordinária do Conselho da OAB foi adiada porque não haveria tempo hábil para analisar os recursos de candidatos que foram considerados inabilitados para o cargo.
O secretário estadual licenciado do Turismo, Vilson Covatti, e a advogada Simone Camargo Padilha, viúva do ex-ministro Eliseu Padilha, tiveram as candidaturas indeferidas. Eles apresentaram recursos, que serão analisados antes da eleição da lista sêxtupla.
A expectativa é de que a eleição ocorra a partir de 20 de janeiro.
