O governo federal vai publicar na próxima semana — provavelmente na segunda-feira — o decreto que regulamenta a Medida Provisória 1.189/2023, que criou a linha de crédito de R$ 1 bilhão para mitigação dos prejuízos econômicos provocados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A informação foi confirmada à coluna na tarde desta quinta-feira (05) pelo ministro Paulo Pimenta, chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
— O decreto vai viabilizar o início das operações da linha de crédito em valor superior a R$ 1 bilhão, que contará com subvenção e garantia com recursos do governo federal — garantiu Pimenta.
As operações poderão ser contratadas até 31 de dezembro de 2023. A liberação do recurso vai ajudar as micro, pequenas, médias e grandes empresas do Vale do Taquari.
— Estamos trabalhando sem parar na reconstrução dos nossos municípios — ressaltou Pimenta.
As operações com subvenção serão realizadas com instituições financeiras oficiais federais (Caixa e BB). Ou seja: não está nos planos atender à demanda dos demais bancos e das cooperativas de crédito de participarem da operação de empréstimo com juro zero. Outras operações do BNDES que contam com garantias poderão ser realizadas com quaisquer instituições financeiras.
Os recursos para a operação da linha já estão garantidos, por meio da Medida Provisória de Crédito Extraordinário nº 1.190/2023, editada pelo Presidente da República.
Pimenta disse que o governo federal está adotando todas as providências para garantir o início imediato da liberação dos empréstimos. As empresas já podem fazer o pré-cadastro nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal ou no escritório do governo federal aberto em Lajeado, no terceiro andar do prédio da Caixa, para atender as vítimas das enchentes.
O escritório foi aberto com o objetivo de implementar com maior celeridade as ações governamentais de socorro às cidades atingidas pela tragédia climática. Além de aumentar a presença física e política na região, o escritório serve como ponto de referência para que municípios e entidades possam encaminhar demandas.
Já foram formalmente atendidos no espaço os municípios de Muçum, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Encantado, Roca Sales, Bom Retiro do Sul, Arroio do Meio, Estrela, Venâncio Aires, Fontoura Xavier, Charqueadas, Trindade do Sul e Rio Pardo.
— O governo federal não faltará no atendimento para as necessidades dos gaúchos — prometeu Pimenta.
