O jornalista Carlos Rollsing colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Na boca do ano eleitoral, o prefeito Sebastião Melo enviou à Câmara de Vereadores dois projetos de lei para criar duas secretarias, 32 cargos e estender gratificações. Para o ano de 2024, a previsão de impacto financeiro é de R$ 9,1 milhões em caso de aprovação.
A primeira das intenções transforma duas estruturas que hoje são gabinetes, o de Inovação e o de Comunicação, em secretarias autônomas. A pretensão é criar três postos de secretário-adjunto, um diretor-geral, um coordenador e oito assessores para o gerenciamento das novas pastas. A maioria das funções será destinada à Secretaria Municipal de Inovação e Transformação Digital (SMIT). O governo alega que a inovação ganhou impulso com a realização do South Summit na Capital e uma estrutura mais robusta para tocar projetos se tornou necessária.
Para a Secretaria Municipal de Comunicação (SMCom), o projeto prevê a criação de até 25 gratificações por atividade operacional especial. Chefe da Comunicação, Luiz Otávio Prates diz que, atualmente, as gratificações já existem e 18 delas estão ocupadas pela sua equipe, mas são vinculadas ao gabinete do prefeito. Ele afirma que o projeto move essas gratificações para a nova SMCom e limita em 25 a quantidade de nomeados.
Para a criação das duas pastas, o impacto financeiro previsto para 2024 é de R$ 4,5 milhões. A justificativa enviada à Câmara diz que a Comunicação é importante para informar a população com a publicação de conteúdos.
O segundo projeto prevê a criação de 19 cargos para a Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE). São funções de coordenador, gerente e assessor para a execução de financiamentos obtidos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Mundial e Agência Francesa de Desenvolvimento. O projeto de lei menciona que as operações de crédito irão fomentar programas de desenvolvimento social, sustentabilidade fiscal e revitalização da área central. O secretário de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, responsável pela articulação com a Câmara, diz que os financiamentos estão contratados ou próximos disso.
– Existe até uma exigência dos bancos internacionais de que haja estruturas próprias para cuidar dos financiamentos. Depois de finalizada a execução, os cargos são automaticamente extintos – diz Trogildo.
Os 19 postos terão remunerações mensais entre R$ 11 mil e R$ 20 mil, com projeção de impacto de R$ 4,6 milhões em 2024. As duas propostas estão na Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFOR) da Câmara.
Aliás
Apesar das justificativas técnicas, o governo Melo não escapará das críticas ao propor a criação de secretarias e cargos às vésperas do ano eleitoral. O reforço da Comunicação tem relação direta com o trato da imagem do governo. Em agosto, o prefeito já havia criado a Secretaria do Trabalho e Qualificação Profissional para acomodar o ex-deputado Tiago Simon.
Sem recuo
A vereadora Mari Pimentel (Novo) está finalizando um mandado de segurança para solicitar na Justiça o acesso à íntegra do relatório da auditoria especial sobre irregularidades na Secretaria Municipal de Educação (Smed). O inteiro teor não foi liberado pelo governo Melo. Nos últimos dias, Mari foi procurada por lideranças da elite econômica porto-alegrense que sugeriram o sepultamento da CPI da Smed. Ela diz que seguirá firme na apuração dos fatos.
