Engana-se quem pensa que a Nota Fiscal Eletrônica é apenas um instrumento de combate à sonegação. Pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) mostrou que a nota fiscal eletrônica proporciona economia anual de até R$ 3,6 milhões na aquisição de medicamentos no Rio Grande do Sul. Como isso é possível? Com a nota eletrônica, o Estado consegue comparar os preços dos medicamentos e estabelecer valores máximos nas licitações.
Esse estudo inédito do BID confirmou aquilo que já era uma intenção desde a instituição da nota fiscal eletrônica: formar um banco de dados com os preços efetivamente praticados nas transações comerciais e, assim, evitar que os fornecedores cobrem mais do Estado.
O estudo do BID é focado nas compras de medicamentos, mas pode ser aplicado a qualquer produto adquirido nos pregões do governo — de carros a material para as escolas.
O cruzamento de dados da pesquisa mostra que a plataforma Preço de Referência da Nota Fiscal Eletrônica, ferramenta criada pela Secretaria Estadual da Fazenda, tem potencial de proporcionar uma economia anual de até R$ 3,6 milhões na aquisição de itens fármacos pela Secretaria Estadual da Saúde. O valor representa 4% do gasto médio por ano no conjunto de medicamentos considerados no estudo. Ao todo, foram calculados os impactos sobre uma cesta composta por mais de mil produtos farmacêuticos.
Além do preço de referência, a Sefaz ainda fornece uma análise de economia de escala, que identifica se pode haver redução de custos conforme o volume de compras pretendido pela pasta.
De acordo com a análise do BID, a maior redução de custos foi observada entre os medicamentos mais caros. Neste segmento, cuja oferta de fornecedores é menor e a demanda por parte das instituições púbicas também é reduzida, o fornecimento de preço de referência baseado no mercado levou a uma redução média de até 17,2 pontos percentuais no custo para os cofres públicos. Também foi possível identificar reduções de custo no grupo de medicamentos mais baratos, mas com impacto estatístico menos significativo.
A pesquisa, assinada pelos pesquisadores José Martinez-Carrrasco, Otavio Conceição e Ana Lucia Dezolt, comparou os preços finais de aquisição de medicamentos entre 2013 e 2015 por órgãos públicos estaduais e municipais com as licitações realizadas pela Secretaria Estadual da Saúde, maior compradora de itens fármacos do Estado.