Pelo menos 15 deputados integrantes da Frente Parlamentar de Inovação participarão de debate nesta quinta-feira (30) no South Summit com a secretária de Ciência e Tecnologia, Simone Stülp, e com representantes do Sindicato das Empresas de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul para tratar de incentivos às startups.
Os deputados pretendem apresentar dois projetos de lei: um de Marcus Vinicius de Almeida (PP), que consolida o ensino híbrido no Rio Grande do Sul, e outro de Felipe Camozzato (Novo), que que implanta o SandBox regulatório no Estado.
SandBox é um conceito que vem da Inglaterra, inspirado nas caixas de areia em que as crianças brincam sob vigilância dos pais em ambiente seguro, até passar para outra fase do desenvolvimento.
No mundo das startups, explica Marcus Vinicius, significa a criação de uma espécie de zona livre de tributos e regulação, por determinado período, para que essas iniciativas possam prosperar e fazer negócios sem necessidade de pagar tributos, taxas, licenças e registros formais na Junta Comercial, até amadurecer e evoluir para o mercado.
Essa legislação, conforme o deputado, já vigora em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e Israel.
— Empreender no Brasil é difícil. Começar empreender ainda mais. Agora empreender com uma ideia inovadora e disruptiva, com um produto novo ainda não existente no mercado, é praticamente impossível — justifica o Marcus Vinícius, referindo-se à burocracia.
