Quando receberem os salários no final deste mês, todos os 36 vereadores de Porto Alegre terão no contracheque o aumento de 14,79% aprovado pela Mesa Diretora na quarta-feira (18), retroativo a 1º de maio. Quem não quiser, terá de devolver a diferença aos cofres públicos, por meio de transferência bancária. Para receber os próximos meses com a correção será preciso formalizar o interesse na chamada “reposição salarial”. Quem não fizer o pedido voltará a receber o salário de abril (R$ 14.573,78), em vez dos R$ 16.729,24 (valor corrigido).
Essa manobra inédita na história da Câmara é uma espécie de “vacina contra a demagogia”, adotada pelo presidente Idenir Cecchim (MDB) como forma de manietar os vereadores que criticam os reajustes, mas usufruem deles.
Quem faz discurso contra o aumento tem a oportunidade de abrir mão sem precisar levantar uma palha: basta não dizer que deseja receber e seu contracheque virá com o valor antigo.
Há dúvidas se a medida adotada por Cecchim por resolução tem amparo legal:
— Que eu saiba, o que vale para um, vale para todos. Acredito que uma vez aprovado, todos receberão. O que acho injusto é não ter havido debate antes — reclama o vereador Kaká D’Avila (PSDB), que não vai requerer o aumento, mas admite questionar a constitucionalidade da resolução.
No dia 28, Cecchim deverá publicar os nomes dos vereadores que se candidataram ao aumento:
— Aí poderemos ver quem são os demagogos.