O corte de mais de R$ 800 milhões no orçamento da educação, feito pelo presidente Jair Bolsonaro, terá reflexos diretos na vida dos estudantes brasileiros. Em um dos momentos mais críticos para a educação, o corte vai atingir programas como o de aquisição de veículos para o transporte escolar, essenciais para atender crianças que moram em áreas remotas do país e precisam de ônibus para se deslocar.
Metade dos R$ 800 milhões contingenciados é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Na avaliação da coordenadora da ONG Todos pela Educação, Priscila Cruz, trata-se de mais uma demonstração de descaso do governo Bolsonaro com a Educação:
— Como o Ministério da Educação não gastou em 2021 os recursos previstos, o governo acabou cortando no orçamento de 2022. É um absurdo, porque este seria o ano para tentar recuperar pelo menos parte do que se perdeu na pandemia.
Ainda que boa parte das escolas tenham permanecido fechadas por vários meses em 2020 e 2021, por decisão de prefeitos e governadores, em função da pandemia, Priscila Cruz lembra que falta ao MEC uma política norteadora para a educação básica, que é de responsabilidade dos Estados e municípios.
Com as verbas não utilizadas em 2021 ou as cortadas em 2022, o governo federal poderia investir em programas de qualificação de professores para o ensino remoto ou mesmo de aquisição de computadores para crianças que não aprenderam por falta de equipamentos. O Planalto também poderia ter investido num programa robusto de colocação de internet em todas as escolas, mas preferiu manter as emendas do orçamento secreto, o fundo eleitoral e o dinheiro para aumentos salariais seletivos.
Preocupada com as crianças que abandonaram a escola durante a pandemia, Priscila defende um pacto entre os governos e a sociedade para resgatar esses alunos e devolvê-los às salas de aula. A sugestão é que, no processo de busca ativa, até as crianças ajudem a convencer os colegas a voltarem.
Comprometido desde sempre com a causa da educação, o conselheiro Cezar Miola, presidente da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), concorda que será preciso insistir na busca ativa, e agrega que é necessário, também, oferecer condições para a permanência na escola e para a aprendizagem:
— Além das campanhas de sensibilização e de busca ativa, trazer o aluno de volta, mantê-lo na escola, motivado e aprendendo, demanda oferecer instalações adequadas, transporte regular e seguro, boa conectividade à internet, alimentação de qualidade e capacitação e valorização dos profissionais da educação.
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