A pressão popular funcionou mais uma vez: a mesa diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre, reunida na tarde desta quarta-feira (12), suspendeu o aumento da verba de gabinete, que tinha subido 35% de outubro para cá. O valor cairá de R$ 23.784,29 para R$ 17.578,27, que vigorava antes da decisão de desbloquear a parte que havia sido contingenciada.
O presidente da Câmara, Idenir Cecchim (MDB), diz que o dinheiro economizado será usado na compra de testes para detecção da covid-19 entre os servidores e de cestas básicas para atendimento da população carente.
— Nunca vi tanta gente passando fome — desabafa o vereador.
A prova de que era possível reduzir o valor é de que no ano de 2021 os vereadores que mais gastaram consumiram menos de 40% da verba disponível. No total, os gastos não chegaram a 20%.
O valor de R$ 17.578,29 havia subido para R$ 21.490,76 em outubro e pulado para R$ 23.784,29 em janeiro, com a correção automática pelo reajuste da Unidade Fiscal Municipal, à qual a cota é vinculada.
Assim, em vez de R$ 856.234,44 por mês, a Câmara disponibilizará R$ 632.818,44, o que significa R$ 7,6 milhões no ano. Em vez de R$ 285.411,48 ao ano, cada vereador poderá gastar até 210.939,48.
O valor ainda é elevado, considerando-se que os vereadores de Porto Alegre seguirão recebendo mais do que os deputados estaduais para manutenção do gabinete. Em dezembro, os deputados haviam elevado a sua cota mensal de R$ 14,8 mil para R$ 32,2 mil, um aumento de 117,03%. Diante da repercussão negativa, o presidente da Assembleia, Gabriel Souza (MDB), convocou uma reunião de emergência da mesa e revogou o aumento, voltando ao valor que está congelado desde 2008.
Tanto a Câmara como a Assembleia mostraram que não têm compromisso com o erro. Nos dois casos, é importante que se cumpra a promessa dos presidentes de dar total transparência aos gastos, para que o contribuinte saiba para onde está indo o dinheiro.