A discussão sobre o passaporte vacinal, que incendiou a Câmara de Porto Alegre, sem ter chegado a uma decisão por falta de quórum, só não é 100% inócua porque permite conhecer o que pensam os vereadores e até que ponto vai o negacionismo em relação à vacina. Estava em debate o veto do prefeito Sebastião Melo à exigência de comprovante de vacinação contra a covid-19 para frequentar eventos esportivos, religiosos e de entretenimento, além de feiras e congressos.
Pelas manifestações na tribuna, o veto seria derrubado, mas não faria diferença, porque a carteira de vacinação será exigida por lei estadual, nos 497 municípios gaúchos, a partir de segunda-feira (18). A obrigatoriedade vale para atividades com alto risco de contaminação. São cinco grupos: casas noturnas, eventos sociais, competições esportivas, atividades culturais (como cinema, teatro, shows e outros espetáculos), atividades coletivas de lazer (parques de diversões, por exemplo), feiras e exposições.
No caso de eventos e festas com mais de 400 pessoas, é exigido, além do comprovante de vacinação, a apresentação de exame negativo para covid-19. O teste negativo também é exigido para os eventos e feiras com mais de 2,5 mil pessoas.
A votação, que acabou sendo adiada, escancarou a divisão da base aliada de Melo sobre o assunto, que se reproduz em outros temas relacionados à pandemia. Enquanto a maior parte dos vereadores de partidos de centro defendeu a derrubada do veto, alinhada com a oposição, vereadores de direita e identificados com as ideias do presidente Jair Bolsonaro discursaram pela manutenção.
O projeto de lei que motivou a discussão foi apresentado em fevereiro pelo vereador Mauro Pinheiro (PL), com a intenção de liberar a presença de público em estádios de futebol. Por emendas, foram incluídos os outros tipos de evento.
A proposta foi aprovada em plenário por por 22 votos a 10 em julho. Melo sancionou o texto, mas vetou o trecho incluído por uma emenda da vereadora Cláudia Araújo (PSD), que determinou a exigência do passaporte vacinal. Na justificativa, o prefeito argumentou que a prefeitura teria dificuldade de fiscalizar a regra.
Vice-líder do governo na Câmara, a vereadora Nádia Gerhard (DEM) protestou na tribuna contra a derrubada.
— As pessoas imunes são aquelas que têm anticorpos naturais, que tiveram covid e estão imunizadas, já que a vacina não imuniza ninguém. Nenhuma vacina é 100% garantida. Se a vacina não imuniza, o passaporte é para certificar o quê? Certifica um controle sobre as pessoas — discursou.
Também na tribuna, Cláudia Araújo disse que a medida beneficia o setor de eventos, um dos mais afetados durante a pandemia:
— Se as pessoas não se contaminarem, estiverem vacinadas, poderão usufruir de bares, restaurantes, shows e clubes, que foram muito prejudicados. Como vereadora da saúde, preciso pensar no coletivo.
O vereador Roberto Robaina (PSOL), que faz oposição a Melo, classificou o veto como um aceno de Melo à sua "base bolsonarista".
— Como todos sabem, temos definido o governo Melo como a aliança entre o centrão e o bolsonarismo. Nessa aliança, sempre fico na expectativa de que uma parte do centrão aceite e ideia da saúde pública e da ciência e vote conosco para derrubar esse veto - afirmou, antes da votação.
Em julho, a Secretaria da Saúde ensaiou a criação de um passaporte vacinal para algumas atividades. Na época, a pasta foi desautorizada pelo prefeito, que rejeitou a imposição do passaporte.
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