Lançado em junho pelo governo do Estado, o programa Pavimenta, que prevê a execução de obras e o desenvolvimento de projetos de engenharia para os municípios gaúchos ganhou adesão da maioria das prefeituras. Ao todo, 417 das 497 cidades (o equivalente a 83,9%) enviaram propostas ao Piratini, que agora analisará quais serão contemplados. Ao todo, Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (SAAM) recebeu 463 projetos- ou seja, algumas prefeituras enviaram mais de uma proposta.
O Pavimenta terá investimento direto de R$ 60 milhões do governo do Estado e disponibilizará outros R$ 110 milhões em crédito, por meio do BRDE e do Badesul. Se o Estado realizasse todas as intervenções solicitadas, teria de aplicar R$ 410,5 milhões e liberar outros R$ 156,3 milhões em crédito dos bancos públicos.
Conforme a SAAM, 406 prefeituras enviaram propostas para o eixo do programa que prevê a execução de obras. Dessas, 321 são de cidades de até 20 mil habitantes, 78 de municípios entre 20 mil e 200 mil habitantes e sete de localidades com mais de 200 mil habitantes.
Para o eixo que prevê o desenvolvimento de projetos técnicos de engenharia e infraestrutura rodoviária, 20 prefeituras encaminharam documentação.
O secretário de Apoio aos Municípios, Luiz Carlos Busato, comemora a adesão expressiva ao programa e diz que ela é fruto da iniciativa do Piratini de modernizar o Estado:
— O governador Eduardo Leite tem liderado esse processo no Rio Grande do Sul, tanto nas reformas estruturais, como em projetos que viabilizem a melhoria da infraestrutura lá na ponta. O Pavimenta resolve gargalos históricos, que são demandas antigas das comunidades do interior.
Seleção de projetos
Uma comissão especial analisará as propostas das prefeituras durante 30 dias. Os municípios que tiverem os projetos aprovados serão notificados em até cinco dias após o resultado da habilitação e da avaliação técnica. A listagem final dos projetos homologados será publicada, em ordem alfabética, no Diário Oficial do Estado.
