O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Vereadores que fazem oposição ao prefeito Sebastião Melo levaram ao Ministério Público a acusação de que Melo cometeu o crime de prevaricação ao não exigir o uso de máscaras por parte do presidente Jair Bolsonaro e de participantes da motociata realizada no último sábado (10) em Porto Alegre. Conforme a representação entregue pelos vereadores, Melo descumpriu o decreto municipal assinado por ele mesmo que torna obrigatório o uso da peça na Capital. 

Em nota, o prefeito afirmou que o governo municipal sempre agiu com "muito diálogo, transparência e construção" no caso do uso de máscaras e nunca tratou o assunto "de forma policialesca ou fiscalista".

Na representação entregue ao procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, os parlamentares citam uma declaração de Melo ao repórter Gabriel Jacobsen, de GZH. Perguntado se multaria o presidente em caso de desrespeito ao decreto, Melo respondeu:

— Não multamos ninguém do povo e também não vamos multar o presidente.

De acordo com o líder da oposição, Pedro Ruas (PSOL), o prefeito não poderia ter dispensado o cumprimento da norma: 

— Pelo Código Penal, quando a autoridade não age,  quando teria obrigação legal de fazê-lo, tipifica a prevaricação, que é o caso — observou Ruas.

O Ministério Público informou que Dornelles irá avaliar o conteúdo da representação para "definir as medidas cabíveis". Se o MP entender que houve prevaricação, Melo pode ser denunciado  por crime de responsabilidade.

Na nota enviada à coluna, o prefeito informou que o governo já distribui milhares de máscaras à população.

"Nunca tratamos esse assunto de forma policialesca ou fiscalista. Entendemos que a solução passa por conscientização e não punição. Assim seguiremos", diz trecho do comunicado.

Leia a nota enviada por Sebastião Melo

Estou em Brasília cumprindo intensas agendas para solucionar problemas reais da cidade, como a questão das famílias da Ilha do Pavão, captação de recursos para obras estruturais e recuperação do Centro Histórico, além de tantos outros. 

Sobre o uso de máscara, nosso governo sempre agiu como muito diálogo, transparência e construção. Desde 1 de janeiro, distribuímos milhares de máscaras à população e aos fiscais, orientando-os que as abordagens fossem sempre educativas, com caráter pedagógico. Nunca tratamos esse assunto de forma policialesca ou fiscalista. Entendemos que a solução passa por conscientização e não punição. Assim seguiremos.

Além das máscaras, a vacinação é outro fator fundamental para vencermos a pandemia. Com um trabalho incansável de toda a rede de saúde, somos a capital que mais vacina no país. Hoje, 68% da população adulta da nossa cidade está vacinada com a primeira dose e 40% conta com a imunização completa. Foram quase 1,2 milhão de doses aplicadas.

Seguiremos trabalhando muito para derrotar o vírus o mais rápido possível. Contamos com a colaboração de todos.

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