O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Empenhado em conseguir aprovar a reforma da previdência dos servidores de Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo passou a manhã desta quarta-feira (10) reunido com vereadores que integram a base aliada na Câmara. Ao lado dos secretários da Fazenda, Rodrigo Fantinel, e de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, Melo recebeu vereadores das bancadas do MDB, PP, DEM e PTB.
A principal mudança estipulada pelo projeto que está na Câmara é a elevação da idade mínima de aposentadoria dos servidores , que, pelas regras atuais, podem ir para a inatividade com 55 anos, no caso das mulheres, e 60 anos, no caso dos homens. Com a aprovação, as mulheres passariam a se aposentar com 62 anos e os homens, com 65.
Por se tratar de alteração na Lei Orgânica, o governo precisa de pelo menos 24 votos entre os 36 integrantes da Câmara, em dois turnos de votação, para aprovar a proposta. Como a oposição, que tem 10 vereadores, deverá votar contra, a margem para defecções entre governistas e independentes é estreita.
O principal argumento da prefeitura a favor da aprovação é de que o valor aportado atualmente pelo caixa do município para manter a previdência dos servidores é muito alto. Pelos cálculos atuais, dos R$ 7,5 bilhões de arrecadação previstos para 2021, R$ 1,5 bilhão terão de ser utilizados para custear a aposentadoria de municipários.
— Se não fizermos a reforma da previdência, teremos mais deficiência de serviço à cidade — disse Melo.
Depois da aprovação do primeiro projeto, o Executivo deve enviar um novo texto à Câmara, estabelecendo as regras de transição para as aposentadorias dos atuais servidores.
Melo colocou o secretário da Fazenda e o diretor do Previmpa, Rodrigo Costa, à disposição dos vereadores para esclarecer dúvidas sobre o projeto em tramitação. Nos próximos dias, o prefeito deve se reunir com bancadas de outros partidos para articular a aprovação da reforma.
Experimente um jeito mais prático de se informar: tenha o aplicativo GZH no seu celular. Com ele, você vai ter acesso rápido a todos os nossos conteúdos sempre que quiser. É simples e super intuitivo, do jeito que você gosta.
Baixe grátis na loja de aplicativos do seu aparelho: App Store para modelos iOS e Google Play para modelos Android.
