O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Sem provocar surpresa em quem acompanhou o debate sobre a reforma tributária, os prefeitos do Rio Grande do Sul estão defendendo a prorrogação, por mais um ano, das atuais alíquotas de ICMS. Aprovada em 2016 e prorrogada até 2020, a majoração do imposto (que foi de 17% para 18% na alíquota básica e de 25% para 30% no caso de energia, combustíveis e telecomunicações) garante cerca de R$ 850 milhões anuais às prefeituras. O posicionamento dos prefeitos foi externado nesta terça-feira (20), em reunião promovida pela Comissão de Finanças da Assembleia.
No projeto de reforma tributária, o governo do Estado propôs que o fim da majoração fosse substituído por outras alternativas de receita, como o corte de benefícios fiscais e a elevação do IPVA. Como a proposta não foi votada, caso nada seja aprovado pelos deputados até o final do ano, as alíquotas voltam automaticamente ao patamar anterior.
O presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, sustentou que a discussão sobre a reforma deve continuar, mas que, no momento, é inviável que os municípios abram mão de receita.
— Retirar os recursos nesse momento causaria um caos completo. Já temos um impacto muito forte pela crise e a tendência é piorar o ano que vem, com a ampliação da demanda por serviços — disse Hassen à coluna, pouco depois do evento.
A posição oficial da entidade sobre o assunto será definida em assembleia-geral, que ocorre na primeira semana de novembro, mas é improvável que os prefeitos aprovem qualquer coisa diferente do apoio à majoração.
Na mesma linha do presidente da Famurs, os demais prefeitos que se manifestaram na reunião virtual - Paula Mascarenhas (Pelotas), Alcides Vicini (Santa Rosa) e Carlos Alberto Fink (Harmonia) - também apoiaram a manutenção das atuais alíquotas. Vicini chegou a dizer que seria uma "sandice" o simples retorno ao patamar anterior.
O contraponto aos prefeitos ficou por conta do deputado Giuseppe Riesgo (Novo) , que se disse "espantado" pela tranquilidade com que os gestores municipais defendem a majoração de ICMS.
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