Dois candidatos a prefeito de Bento Gonçalves, na Serra, tiveram a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. Como as decisões foram proferidas em primeira instância, os concorrentes podem recorrer e prosseguir com atos de campanha no período em que as candidaturas estiverem sub judice.
O primeiro a ter sentença desfavorável da Justiça Eleitoral foi o candidato Carlos Roberto Pozza (PSC). O motivo foi a ausência de filiação ao partido no prazo regular para concorrer. No Sistema de Filiação Partidária do Tribunal Superior Eleitoral, Pozza aparece ligado ao PDT. O candidato a vice em sua chapa, Wilson Estivalete, e o único candidato a vereador pelo PSC no município, Terio Moraes, também tiveram o registro indeferido.
Outro que teve a candidatura indeferida foi o candidato Moacir Camerini (PSB), que vive um caso peculiar. O motivo alegado para o impedimento foi a cassação de seu mandato como vereador, em dezembro de 2019, por quebra de decoro parlamentar. No entanto, Camerini obteve liminar na semana passada suspendendo os efeitos da cassação e reassumiu o mandato. Com isso, o vereador espera reverter a decisão judicial.
Também passa por uma situação controversa o candidato Álvaro Becker (DEM). Delegado da Polícia Civil, Becker teve a candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por não ter se desincompatibilizado do cargo em tempo adequado para concorrer.
Ele deixou o posto em 4 de junho, quatro meses antes da data original da eleição (4 de outubro), mas voltou ao trabalho depois, a pedido do governo do Estado, após interpretação de que o afastamento deveria ocorrer quatro meses antes da nova data do pleito (15 de novembro). Em 15 de julho, no prazo estipulado pela Secretaria da Segurança, licenciou-se novamente da função.
O MPE sustenta que Becker não poderia ter retornado ao trabalho, mesmo por ordem superior, já que a emenda constitucional que postergou as eleições não modificou os prazos já vencidos, como os da desincompatibilização de servidores.
Até as 17h desta sexta-feira (16), o registro ainda não havia sido julgado.
Bento Gonçalves tem nove candidatos a prefeito nesta eleição. Seis já tiveram o registro deferido.
Polis tem candidatura indeferida
Duas vezes prefeito de Erechim pelo PT e atual candidato à prefeitura pelo MDB, Paulo Polis teve a candidatura indeferida em primeira instância da Justiça. A causa suscitada foi a condenação em segunda instância por contratação ilegal de publicidade enquanto era prefeito.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Polis afirmou que vai recorrer da decisão.
— Infelizmente, se buscam alternativas para retirar do povo a decisão de eleger seus próprios governantes — reclamou, na gravação.
