O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Após levantar indícios de recebimento do auxílio emergencial por servidores públicos do Estado, o que é ilegal, a bancada do Partido Novo na Assembleia Legislativa pediu uma investigação sobre o caso ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público. Conforme os deputados, em um cruzamento de dados entre os favorecidos pelo benefício federal e integrantes do funcionalismo, foram encontrados 3.370 nomes iguais.
Dentre os nomes encontrados, 421 têm lotação em Porto Alegre, 148 em Canoas, 110 em Gravataí e 102 em São Leopoldo. A assessoria da bancada também registrou a situação em servidores municipais de Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas e Santa Cruz do Sul.
Líder da bancada, Fábio Ostermann reconhece que, em diversos casos, pode-se tratar de homônimos, já que muitos nomes são comuns. No entanto, segundo o deputado, as informações são suficientes para suscitar a apuração dos órgãos de controle.
— O TCE e o MP podem cruzar os dados com CPF e saber se realmente foram servidores ou apenas pessoas com nomes iguais — afirma Ostermann.
No Tribunal de Contas, a apuração sobre os casos começou ainda antes da provocação dos deputados. Há duas semanas, auditores da Corte estão tentando obter as informações dos beneficiários junto à Controladoria-Geral da União (CGU).
Caso encontre irregularidades, o TCE deve informar ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF), já que a verba utilizada no pagamento do auxílio é proveniente da União.
O Ministério Público informou que está analisando o material entregue pelos deputados.
Na semana passada, o Tribunal de Contas de Santa Catarina divulgou relatório apontando que 4.753 servidores públicos, estaduais e municipais, constam no cadastro do auxílio emergencial. O montante concedido de forma irregular foi de R$ 3.520.400,00.