A queda na arrecadação de impostos estaduais produz reflexos imediatos nas contas das prefeituras. O presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Eduardo Freire, calcula que entre 20% e 25% dos municípios terão dificuldades para pagar em dia o salário de maio. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio veio abaixo do esperado e deverá ser compensado nos dois próximos meses.
Assim como o governo do Estado, as prefeituras contam com o socorro emergencial que virá de Brasília. Depois de quatro votações entre Senado e Câmara, o projeto está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro desde o dia 6 de maio para ser sancionado. Na reunião desta quinta-feira (21) com os governadores, Bolsonaro disse que ainda faltam alguns ajustes para sancionar o projeto e começar os pagamentos.
— A expectativa é grande pela sanção do presidente e o depósito imediato da primeira parcela. Muitos municípios dependem desses recursos para o pagamento da folha. Alguns que já vinham enfrentando dificuldades parecidas com o Estado sofrem mais com a queda de arrecadação em virtude da pandemia e também da estiagem — diz Freire.
Municípios maiores vão pagar em dia
O problema é maior nos municípios menores. Em Porto Alegre, apesar da queda da arrecadação de tributos próprios, a previsão é pagar em dia o salário de maio, ainda que o de junho não esteja garantido.
A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB), não terá problemas para pagar o salário deste mês:
— Tivemos um primeiro trimestre com aumento de arrecadação. As receitas começaram a cair em abril. Então vamos seguir pagando em dia. Pelo menos por algum tempo.
Em Novo Hamburgo, a prefeita Fátima Daudt (PSDB) também conseguirá pagar o salário de maio sem depender de recursos federais:
— Vamos conseguir manter a folha em dia. Revimos nosso fluxo de caixa, prorrogando pagamento com os fornecedores e renegociando todos os contratos. O turno único, permitindo trabalho home office, trouxe uma grande economia para a administração, em vale refeição, despesas de energia elétrica e telefone. Estamos cortando todos os gastos não essenciais.
Apesar da queda de 34% na arrecadação em função da pandemia, o prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato (PTB), também garante o pagamento em dia da folha de maio:
— O FPM representou aproximadamente 20% da receita. Tomamos algumas medidas de planejamento desde março, a fim de diminuir as despesas e pagar em dia os servidores. Mensalmente, a economia prevista é de R$ 8 milhões, sem trazer prejuízo aos servidores.
Em situação mais tranquila, o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom (PSDB), está confiante de que conseguirá pagar em dia não só o salário de maio, mas de todos os outros meses de 2020:
— Apertamos o cinto e conseguimos garantir o equilíbrio financeiro. Mesmo com a perda de R$ 10 milhões de receita em abril por causa da pandemia e com a contratação de 508 novos professores e mais 37 profissionais da saúde, vamos conseguir pagar as contas. No meu governo, é proibido atrasar salários.
