Incerteza nas escolas
Contrariando a prática histórica de abonar as faltas dos professores que fizeram greve, o governador Eduardo Leite não cedeu à pressão do Cpers. A proposta do governo é pagar os dias parados em folha suplementar, mas descontar em seis parcelas o valor equivalente ao período de paralisação.
O comando de greve não aceita a proposta, mas vai submetê-la à assembleia geral, na próxima terça-feira. Caso a resposta seja negativa, o Piratini vai propor a negociação direta com os professores que quiserem recuperar as aulas não dadas e ter o desconto parcelado. As férias de 30 dias no verão e 15 no inverno ficariam asseguradas.
Novo piso, nova tabela
Com o reajuste de 12,84%, que elevará o piso do magistério de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15, o governo terá de refazer as tabelas propostas no novo plano de carreira do magistério. O mais provável é que os valores previstos para 2021 sejam antecipados para 2020, com alteração de centavos já que na classe A do nível 1 o subsídio seria de R$ 2.885,61 (R$ 0,54 abaixo do piso).
Deputados aliados avisaram que não há como aprovar o novo plano de carreira se nascer precisando de completivo para alcançar o piso nacional. Se o plano de carreira não mudar, 29 das 36 faixas receberão completivo. O custo do reajuste é estimado em R$ 290 milhões pelo governo.
Escolha de Sofia
Diante da confirmação do Ministério da Educação de que o reajuste do piso do magistério será de 12,84%, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, disse que os prefeitos terão de escolher qual lei vão descumprir.
Aroldi sustenta que, para pagar o piso, boa parte das prefeituras deixará de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece limites para os gastos com pessoal.
Negociações avançam
Sob comando do líder do governo, Frederico Antunes, recomeçaram as negociações para votação dos projetos da reforma.
A convocação extraordinária, prevista para o período de 27 a 31 de janeiro, será precedida de reuniões com os líderes dos partidos aliados, com técnicos do governo e com o próprio governador para esclarecer as dúvidas dos deputados e discutir eventuais mudanças.
Receita cresce, despesas sobem
A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul cresceu 6,13% em 2019. Como a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 4,31%, houve crescimento real da receita.
O problema é que as despesas subiram ainda mais, fruto da expansão dos gastos com pessoal. A Secretaria da Fazenda só terá os números do balanço de 2019 fechados no final do mês, mas os dados preliminares indicam que o crescimento das despesas foi superior à inflação. Até outubro, a receita total teve crescimento nominal de 5,44%. As despesas aumentaram 7,39%.
Folha de dezembro
O pagamento do salário de dezembro começou nesta sexta-feira (10) com a quitação dos salários até R$ 2,7 mil. Na segunda-feira (13) serão pagos os servidores do Executivo que ganham até R$ 5,5 mil e, no dia seguinte, os demais.
