De zero a 10, a chance de o governo José Ivo Sartori propor a privatização do Banrisul é zero. Essa frase, dita na quarta-feira no Gaúcha Atualidade pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, em resposta a uma pergunta minha, foi repetida nesta quinta-feira, por mensagem de texto, a propósito de reportagem publicada no jornal Valor Econômico.
"É zero. Não sei de onde tiraram. Governo federal jamais tocou nisto. Nem nós", escreveu Feltes às 9h03min desta quinta, pelo WhatsApp.
A direção do Banrisul não quis se pronunciar sobre o assunto. A assessoria do banco disse apenas que a direção "referenda tudo o que disse o secretário da Fazenda".
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O governo Sartori não propôs a privatização porque considera o Banrisul "um não problema". O banco é lucrativo e o Estado, como acionista majoritário, recebe dividendos. A privatização estava prevista como segunda etapa da renegociação da dívida, no início dos anos 1990, quando Antonio Britto era governador e Fernando Henrique Cardoso, presidente da República. Como Britto perdeu a eleição para Olívio Dutra, e o governo petista era contra a privatização, o Estado acabou tendo um custo maior com a dívida. Agora, garante Feltes, não se cogita de vender o banco.
Mesmo que o governo quisesse oferecer o Banrisul na renegociação da dívida com a União, que prevê a suspensão dos pagamentos por 36 meses, precisaria superar duas barreiras praticamente intransponíveis: ou derrubar a exigência de plebiscito, inserida na Constituição, ou submeter a proposta de venda ou federalização a uma consulta popular. Para retirar da Constituição a exigência de plebiscito seriam necessários três quintos dos votos na Assembleia (33 de 55).
Em dezembro, o governo não conseguiu esses votos nem para liberar da consulta a CEEE, a Sulgás e a Companhia Riograndense de Mineração (CRM), que têm apelo bem menor do que o Banrisul. A emenda que trata da Sulgás, da CEEE e da CRM deverá ser votada em fevereiro e Sartori conta com sua aprovação como uma das contrapartidas oferecidas ao governo federal. Se não for aprovada, o governo fará o plebiscito.
Outras contrapartidas exigidas do Rio de janeiro e já aprovadas pelo Rio Grande do Sul são o aumento da contribuição previdenciária para 14%, a criação da previdência complementar para os novos servidores, o enxugamento da máquina pública, com a extinção de fundações, e a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual.
Do Rio, Ministério da Fazenda exigiu a privatização da Cedae, estatal equivalente à Corsan. Do Rio Grande do Sul não se exigiu a privatização da Corsan, mas, embora o governo diga que nada existe de concreto, não está descartada a abertura do capital, para venda de 49% das ações.
