O balanço da situação financeira da prefeitura da Capital, apresentado pelo prefeito José Fortunati e pelo secretário da Fazenda, Eroni Numer, contrastam com os números do prefeito eleito Nelson Marchezan.
Enquanto Marchezan estima déficit de R$ 1 bilhão, Fortunati diz que deixa dívidas de R$ 139 milhões com fornecedores e que na sexta-feira entraram R$ 46,5 milhões que estarão à disposição do novo prefeito na segunda-feira.
Para combater a tese de que a situação das finanças da prefeitura é pior do que a do Estado, Fortunati cita os números que, do seu ponto de vista, atestam que a crise do município é conjuntural e nem de longe se compara com a do Rio Grande do Sul.
O prefeito que deixa o cargo diz que a prefeitura tem uma margem de endividamento de R$ 5,1 bilhões (a do Estado está esgotada). E que a classificação de Porto Alegre é de baixo risco pela Secretaria do Tesouro Nacional, à qual cabe dar aval a eventuais empréstimos externos.
Fortunati cita, ainda, financiamentos já contratados, que o sucessor terá para dar continuidade às obras. São US$ 194 milhões da Corporação Andina de Fomento e do Banco Interamericano de Desenvolvimento e R$ 600 milhões do governo federal e do Badesul para projetos em andamento.
Aliás
Com sete vereadores, o bloco PT-PSOL obteve liminar garantindo a participação proporcional na mesa da Câmara em Porto Alegre. Os dois partidos estavam excluídos das negociações para a divisãode cargos.
STF derruba liminares do 13º
Caíram todas as liminares que obrigavam o Estado do Rio Grande do Sul a pagar imediatamente o 13º salário integral de milhares de servidores do Executivo. A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, acatou os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado e suspendeu os efeitos das liminares até que o mérito seja julgado pelo plenário.O Piratini vai pagar o 13º em12 prestações mensais.
Os procuradores do estado que pediram a suspensão das liminares do 13º estão sofrendo na própria carne. todos são atingidos pelo parcelamento dos salários e da gratificação natalina.
Cultura investiu apesar da crise
O balanço dos dois anos de gestão do secretário estadual da Cultura, Victor Hugo, que será divulgado na segunda-feira, mostra que, apesar da crise, os investimentos no setor ficaram dentro das previsões.Victor Hugo contabiliza R$ 80 milhões aplicados em dois anos, sendo R$ 70 milhões de renúncia fiscal, pela Lei de Incentivo à Cultura, e R$ 10 milhões do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).– Aplicamos todo o limite autorizado para financiamento pela LIC, que é de R$ 35 milhões por ano – comemora Victor Hugo.Em 2017, a Secretaria da Cultura vai se fundir com a de Esporte.
Sessão extraordinária
A Câmara de Porto Alegre fará sessão extraordinária na segunda-feira, às 14h, para votar a reforma administrativa proposta pelo prefeito eleito Nelson Marchezan.O projeto foi encaminhado à Câmara antes do recesso, mas os vereadores, em uma manobra comandada pelo PTB, se recusaram a concluir a votação em 22 de dezembro. Com a indicação de Elizandro Sabino para a Secretaria de Infraestrutura, o PTB suspendeu o boicote.
Festa na rua
Tradicionalmente realizada no Salão Nobre da prefeitura, a transmissão de cargo de José Fortunati para Nelson Marchezan será feita do lado de fora, no Largo Glênio Peres, a partir das 18h deste domingo. Fortunati resistiu, mas prevaleceu a decisão do sucessor de fazer uma festa na rua. A prefeitura não soube informar quanto custará, nem quem pagará, a empresa contratada para organizar a cerimônia e o aluguel dos toldos.
