Pode um juiz de primeira instância determinar prisões, busca e apreensão no prédio do Congresso Nacional? Essa pergunta pode parecer sem sentido para quem imagina que o Judiciário pode tudo e que, se os alvos são senadores e deputados, está liberado para prender e apreender. A operação Métis, realizada hoje em Brasília, que prendeu quatro integrantes da Polícia do Senado e carregou computadores e sofisticados equipamentos e de rastreamento de escutas, está sendo aplaudida pelo senso comum como mais uma etapa do processo de moralização do país, mas sua legalidade é duvidosa. Um pouco de cautela não fará mal nesta hora.
Polícia Legislativa
Uma operação cercada de controvérsias em Brasília
Busca e apreensão nas dependências do Senado ferem configuram violação da independência do Legislativo, alerta Ibsen Pinheiro