O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.
Um estudo realizado pelo Instituto Escolhas — que desenvolve estudos e análises sobre temas para o desenvolvimento sustentável — sobre a recuperação de áreas de mineração apontou que, das 36.337 minas autorizadas no país, aproximadamente 3.943 (11%) podem estar abandonadas. Desse total, 473 (12%) estão localizadas no Rio Grande do Sul.
A pesquisa, que utilizou dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), ressalta que os números são estimativas, uma vez que a própria ANM reconhece a falta de monitoramento adequado dessas áreas, que, na avaliação do instituto, deveriam passar por processos de recuperação.
Medidas propostas para recuperação de áreas degradadas
O estudo também apresenta recomendações para melhorar a gestão e a recuperação de áreas afetadas pela mineração:
Garantias financeiras — Estabelecer de modo obrigatório a apresentação de garantias financeiras para a recuperação das áreas, como seguros e fianças bancárias.
Recuperação desde o começo — Implementar de modo obrigatório cronogramas para que a recuperação das áreas ocorra paralelamente à extração mineral.
Monitoramento e fiscalização — Acompanhar e fiscalizar as ações de recuperação e reabilitação das áreas durante toda a vida do projeto, assegurando o cumprimento das obrigações.
Transparência — Sistematizar e divulgar dados sobre Planos de Fechamento de Mina e outras medidas previstas no licenciamento ambiental.
Lista pública — Criar uma lista pública e unificada de empreendimentos minerários que estejam em dívida com a recuperação das áreas, incluindo dívidas relacionadas ao licenciamento e ao fechamento de minas.
Sistematização normativa — Assegurar que as diversas normas sobre recuperação das áreas estejam coordenadas entre si e sistematizadas.
