O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na quinta-feira (20) uma ordem executiva para iniciar o processo de fechamento do Departamento de Educação. A medida agora será encaminhada ao Congresso americano, onde precisará de votos suficientes para ser concluída.
A ação de Trump prevê que a secretária de Educação, Linda McMahon, tenha liberdade para tomar medidas "que facilitem o fechamento do Departamento de Educação e devolvam a autoridade educacional aos Estados".
O que isso significa?
O Departamento de Educação dos Estados Unidos é uma agência federal do governo americano responsável por estabelecer políticas, administrar e coordenar a maior parte da assistência federal a esse tema.
Entre suas funções, estão coletar dados e supervisionar pesquisas sobre as escolas americanas, identificar os principais problemas na educação, garantir o cumprimento das leis federais contra a discriminação em programas que recebem fundos federais, distribuir fundos e supervisionar programas educacionais federais, incluindo empréstimos estudantis, bolsas de estudo e auxílios financeiros.
A função principal da agência é, basicamente, financeira. Anualmente, o órgão distribui recursos para faculdades e escolas, além de administrar empréstimos estudantis federais. O departamento também fornece subsídios federais para escolas e programas carentes.
O órgão supervisiona cerca de 100 mil escolas públicas e 34 mil escolas privadas no país. No entanto, mais de 85% do financiamento das escolas públicas é proveniente dos governos estaduais e locais.
A ação já era uma proposta de campanha de Trump e faz parte das iniciativas do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), órgão chefiado por Elon Musk, responsável por cortar gastos públicos.
