O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.
Diante do levantamento do Instituto Internacional Arayara, que apontou que apenas 7,4% das prefeituras gaúchas participaram da etapa municipal da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente — 37 do total de 497 —, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (Sema) procurou a coluna para refutar os dados e informar que, na contabilização do governo do Estado, 182 municípios já realizaram ou confirmaram que vão realizar as conferências.
No levantamento do Estado, que inclui além das conferências municipais as intermunicipais, ou seja, eventos que contaram com mais que uma prefeitura, 92 cidades concluíram seus eventos, enquanto outras 90 formalizaram sua participação junto ao Estado e estão no processo final de envio das propostas de políticas públicas.
Essas etapas antecedem a fase estadual, que ocorrerá em Porto Alegre nos dias 11 e 12 de março e a nacional, que ocorrerá em maio em Brasília (DF).
Nota de Esclarecimento
Diante da recente publicação, desta segunda-feira (3) do jornal Zero Hora, sobre a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (5ª CEMA), é necessário esclarecer que a informação sobre a suposta baixa adesão dos municípios não condiz com a realidade do processo conferencial no estado. Diferente do que foi divulgado, a participação das cidades gaúchas tem sido expressiva e demonstra o compromisso das administrações municipais e da sociedade civil com a agenda ambiental.
Até o momento, 182 municípios já realizaram ou confirmaram a realização de suas conferências. Desses, 92 concluíram seus eventos, enquanto outros 90 formalizaram sua participação junto ao Estado e estão no processo final de envio das propostas de políticas públicas, que serão debatidas na Conferência Estadual, nos dias 11 e 12 de março.
O Governo do Estado tem adotado diversas iniciativas para incentivar e facilitar a participação dos municípios na conferência, incluindo:
- Prorrogação dos prazos das conferências municipais e intermunicipais para garantir que todos os municípios impactados por eventos climáticos extremos pudessem participar;
- Articulação com as Associações de Municípios, promovendo encontros estratégicos para mobilização local;
- Desenvolvimento de um mapa dinâmico no site da Sema (www.sema.rs.gov.br/conferencia-estadual-cema) permitindo o acompanhamento em tempo real das conferências realizadas e programadas;
- Adoção de um modelo híbrido para a etapa estadual, garantindo que representantes de todas as regiões possam contribuir, independentemente de barreiras logísticas.
Além disso, é importante ressaltar que a 5ª CEMA reunirá 680 delegados de todas as regiões do estado, que levarão à etapa nacional as principais pautas da realidade gaúcha. O evento será um marco para a agenda ambiental do Estado, demonstrando a capacidade de resiliência do estado e sua disposição em contribuir ativamente para as políticas nacionais e internacionais de enfrentamento às mudanças climáticas.
Dessa forma, qualquer afirmação de que há "baixa adesão" ou "falta de interesse" por parte dos municípios gaúchos não reflete o esforço conjunto que vem sendo realizado para assegurar uma participação ampla e representativa nesta importante conferência.