Dá para acreditar?
Cerca de 460 merendeiras que prestaram serviço à rede estadual de ensino em 2023 em todo o Rio Grande do Sul estão desde novembro sem receber os salários. A empresa que contratou as trabalhadoras, a M Serviços de Terceirização, não presta informações, deixando essas pessoas na mão.
Volto ao tema por apelo das merendeiras, que já passaram Natal e Ano-Novo sem dinheiro. Desde dezembro, a coluna tem acompanhado o assunto.
Os valores são: R$ 1.365,91 de salário mensal e o adicional de insalubridade (R$ 273,18).
À coluna, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) disse que depositou, em 28 de janeiro, os valores em juízo. Estão à disposição da Vara do Trabalho de Estância Velha. A Seduc também afirma que "cumpriu rigorosamente com os pagamentos à empresa". O contrato foi rescindido pelo Estado em dezembro.
Despacho de um juiz federal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRF4) exige que o Estado anexe a lista de efetividade das merendeiras com os dias trabalhados. Como a empresa não responde, só o governo pode passar.
— Temos uma lista geral das pessoas, mas há algumas que podem ter sido afastadas antes, estar em férias, não ter ido mais trabalhar em dezembro, após não receber o salário de novembro. Só quem tem os controles de quem trabalhou é a própria empregadora ou o tomador (Estado) — afirmou à coluna Arthur Heiss, advogado do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e de Serviços Terceirizados no Rio Grande do Sul (Seeac-RS).
Uma vez em posse da lista, diz Heiss, ele pretende despachar com o juiz para uma liberação imediata de forma liminar ou tentar encontrar o advogado da empresa para uma simples liberação.
A Seduc, por sua vez, informa que não há pendência de documentação.
A coluna está aberta a esclarecimentos por parte da M Serviços.
