Depois que a coluna publicou uma análise do déficit primário de R$ 230,5 bilhões em 2023, o professor Marcelo Portugal, professor do Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGE) da UFRGS, enviou um longo e-mail em que afirmar discordar da avaliação.
Sempre em nome da democracia e do debate de alto nível, a coluna publica as ponderações de Portugal, que ajudou a formar várias gerações de economistas do Estado.
O principal ponto da discordância é o tamanho real do déficit do ano passado, descontadas as contas que haviam ficado pendentes de 2021 e 2022. A principal é o pagamento dos precatórios, que foram "pedalados" com álibi legal de uma proposta de emenda constitucional aprovada em 2021. Escreve Portugal:
"Dos R$ 92,4 bi de precatórios, cerca de dois terços realmente têm como origem a PEC do Calote para pagamentos em 2021 e 2022. Mas tem outra parte, cerca de um terço, que é precatório de 2023, ou seja, pagamentos que realmente deveriam mesmo estar contabilizados em 2023. Na minha conta pessoal, o tamanho do déficit foi de 1,55% do PIB em 2023. O que representa os 2,12% menos o calote do Guedes só em 2021 e 2022".
Na opinião de Portugal, “o novo governo tomou uma decisão política de reverter um processo de melhoria das contas públicas que vinha sendo implementado desde o governo Temer”.
O que é déficit zero e por que é importante
A meta de déficit zero adotada pelo Brasil é um compromisso relacionado ao chamado "resultado primário". Quer dizer que o governo não vai gastar mais do que arrecada, descontadas as despesas com a dívida pública. Significa não comprometer recursos que não existem. Toda vez que há déficit, é preciso emitir títulos públicos, ou seja, aumentar o endividamento público. O problema do Brasil é que sua dívida já é muito maior do que a média dos países emergentes. Por isso, se não houver ao menos compromisso de redução futura da dívida, aumenta a pressão sobre a inflação e a dificuldade de reduzir o juro.
