Depois do estresse que foi a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 segmentos econômicos, representantes desses setores já providenciaram o início da tramitação de um novo adiamento da medida, mesmo com o aceno do governo Lula de contemplar todas as empresas na reforma tributária.
— Cachorro mordido por cobra tem medo até de linguiça — justificou à coluna o presidente da Abicalçados, Haroldo Ferreira.
Nesta quarta-feira (19), executivos desses segmentos estiveram reunidos com o ministro da Indústria, Comércio e Desenvolvimento, Geraldo Alkmin. Segundo Ferreira, Alkmin apoiou a reivindicação.
— Encaminhamos agora um projeto de lei, exatamente nos moldes atuais para não dar problema, com prorrogação por quatro anos. A intenção é aprovar ainda no primeiro semestre — detalha o presidente da Abicalçados.
Para lembrar, a "mordida de cobra" foi a mais recente prorrogação, definida aos 46 minutos do segundo tempo, depois de muitas idas e vindas com o então ministro da Economia, Paulo Guedes. Na antevéspera do Reveillón de 2021, ainda não havia sanção presidencial à medida. A desoneração foi prorrogada até 31 dezembro deste ano, mas a partir de 1 janeiro de 2024, não havia qualquer garantia.
— Existe uma promessa de que a reforma tributária estenda a desoneração a todos os setores, mas não podemos esperar aprovação das duas etapas, porque governo sinaliza que isso ficaria para a segunda fase, que vai discutir imposto sobre a renda. Já foi designado um relator, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) e temos apoio de Alckmin. Se houver mesmo a desoneração geral, cai por terra o que pedimos agora, mas não dá para ficar esperando. Não queremos sofrer de novo o que sofremos em 2021 — pondera Ferreira.
O que é a atual desoneração da folha
- Criada no final de 2012, beneficia 17 atividades, que podem substituir o pagamento de 20% sobre a folha de salários por 1% a 4,5% da receita bruta, excluindo a de exportações.
