Há pouco mais de um ano, a venda da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), de Canoas, que parecia encaminhada, naufragou. Com a mudança de governo, se a negociação não avançar para uma etapa irreversível em dois meses, a unidade da Petrobras deve escapar da privatização.
A mais recente atualização da Petrobras sobre o estágio da venda da Refap ocorreu em agosto passado, quando a negociação entrou na chamada "fase não vinculante". Ainda não era a etapa decisiva, a vinculante, mas só é aberta quando há identificação de potenciais interessados.
No entanto, passaram-se mais de dois meses sem que a estatal informasse ao mercado sobre eventuais avanços adicionais. O sistema de venda, acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) obriga a Petrobras a tornar públicos alguns dos passos essenciais do processo. Quando a tentativa anterior fracassou, a negociação havia passado para uma etapa sigilosa, entre a vendedora e a candidata à compradora, no caso a Ultrapar.
Com a mudança de governo em janeiro, o mais provável é que a Petrobras encerre os processos de vendas de refinarias. Mais de uma vez, durante a campanha, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva deu dois indicativos sobre o segmento de óleo e gás: pretende "desdolarizar" o preço dos combustíveis e ampliar o refino no Brasil para voltar a buscar a autossuficiência na produção de diesel e gasolina.
Hoje, o abastecimento nacional depende de cerca de 30% no diesel e ao redor de 10% na gasolina. A argumentação de Lula é de que, se o país for autossuficiente, não precisará importar, portanto não teria de manter a paridade de preços internacionais (PPI), política atual da Petrobras. No entanto, o péssimo histórico da implantação de novas refinarias - obras arrastadas, alto custo, desvio de recursos e corrupção, por ordem de gravidade - é uma sombra sobre esse plano.
Por outro lado, a PPI está protegida por regras de governança da Petrobras difíceis de quebrar. Por isso, no mercado de óleo e gás, não há expectativa de extinção da PPI, mas de "longos períodos com preços estáveis". Bem mais longos do que esses últimos dois meses em que os preços não se alteraram nas refinarias, esperando a eleição passar.
O que está à venda
No teaser (primeiro comunicado com as condições básicas de venda) sobre a venda da Refap (confira clicando aqui), a Petrobras detalha que vai vender "uma refinaria, dois terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos de curta e longa extensão que interconectam a refinaria e os terminais" e que sua intenção é vender "100% de participação".
Quem pode comprar
O comprador deve ser do setor de óleo e gás com receita bruta anual, em 2021, superior a US$ 3 bilhões (cerca de R$ 15 bilhões) que já tenham e operem ativos de produção, refino, transporte, logística, varejo, comercialização ou distribuição de petróleo e/ou seus derivados, ou investidores financeiros com pelo menos US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) em ativos sob gestão ou controle.
