Cérebro por trás das propostas de emenda constitucional 45 e 110, pilares da reforma tributária, Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal, reage com modéstia genuína ao ser chamado de "pai" dessa mudança. Diz que as propostas resultam de um longo processo, desde a Constituição de 1988 e cita Ricardo Varsano, um dos precursores desses estudos. Lembra que já houve várias tentativas, como as elaboradas pelo então deputado Mussa Demes, que foi do PDS para o PFL e propôs o que considera "uma ótima reforma para a época". Hoje, com tecnologia, pondera, é possível fazer melhor. Às vésperas da definição de um processo eleitoral, há certo consenso de que esse debate amadureceu e tem chances de ao menos reduzir o tamanho do "manicômio tributário" do Brasil. Avalia que o relatório da PEC 110 tem avanços em relação à 45 e lembra que a reforma do Imposto de Renda, que inclui a proposta de taxação de dividendos - que virou "solução" para promessas de campanha -, está em outro pacote. E se for bem feita, alerta, não deve render muita arrecadação extra.
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"Taxação de dividendos bem feita não trará grande aumento de arrecadação", diz tributarista
Segundo mentor da reforma tributária, medida apontada como fonte para manter benefício de R$ 600 deve ser compensada com redução de IR para empresas
Marta Sfredo
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