Uma das expectativas para o leilão do chamado "espectro do 5G" no Brasil, marcado para as 10h de quinta-feira (4), é se todas as 15 empresas que se inscreveram serão de fato habilitadas para a disputa pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O número surpreendeu, considerando que apenas um terço do total é formado por operadoras conhecidas – Algar, Claro, Sercomtel, TIM, Vivo –, ainda assim com grandes assimetrias de poder de fogo.
Desde o dia 27 de outubro, quando expirou o prazo para os interessados encaminharem suas manifestações, a Anatel está examinando os documentos e avaliando se, de fato, todas cumprem os requisitos exigidos pelo edital. Se não estiveram aptas, algumas podem ser desclassificadas.
Com declarações mais ou menos explícitas, as grandes operadoras têm desestimulado expectativas de grande disputa e, em consequência, muito ágio. O principal motivo é a inclusão de várias contas que serão espetadas na fatura nas vitoriosas – e, inevitavelmente, depois cobradas de seus respectivos clientes, ou seja, muitos de nós.
Os custos extras incluem uma rede privativa do governo federal, para evitar que os Estados Unidos cortem conexões com o Brasil por permitir que a chinesa Huawei forneça equipamentos para a montagem da estrutura de 5G no país e, ao mesmo tempo, para que a China não retalie por ser discriminada.
Até o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, reconheceu que o leilão se tornou uma "disputa geopolítica", cercada de lances de oportunidades e ameaças. O edital determina que a rede 5G "de verdade" esteja disponível em todas as capitais em julho de 2022, mas esse compromisso é visto com muito ceticismo por especialistas. Hoje, muitas já tem o 5G DSS, uma espécie de "aperitivo" do modo "stand alone" – que tem autonomia, não depedne do 4G –, modelo a ser adotado a partir do leilão.
Mas todos concordam em um ponto: apesar de o leilão prever ainda, nas contas para as operadoras e seus clientes pagarem, a garantia conectividade na Amazônia e nas rodovias federais, o mercado vai determinar onde a nova tecnologia chegará antes. Nos bairros de maior poder aquisitivo e nas empresas mais capitalizadas.
A promessa do 5G não é modesta: nada menos do que transformar o trabalho e o convívio social. O primeiro terá o impacto da inteligência artificial e da robótica. O segundo é a porta para o "metaverso" prometido pela Meta, novo nome do Facebook de Mark Zuckerberg. Portanto, a nova etapa também reforça as já muito poderosas big techs. Mais um motivo para acelerar a regulação da atividade.
As contrapartidas do leilão
Oferta de 5G em todas as capitais até julho de 2022
Implantação de rede privativa de comunicação para a administração pública federal
Operação de internet 4G nas rodovias
Instalação da rede de fibra óptica na região amazônica, por via fluvial
Financiamento da migração da TV aberta via satélite da banda C para a banda Ku, o que inclui substituição de parabólicas para famílias de baixa renda
Garantia de internet móvel de qualidade nas escolas públicas de educação básica
