Correção: embora o preço mínimo seja mesmo R$ 1, não há limite de dois dígitos para a proposta, conforme constou no texto até as 9h30min de 8 de abril. A versão atual já foi corrigida.
A semana de leilões que começou com surpresa e ágio de 1.534% no bloco que incluía três aeroportos no Rio Grande do Sul só tem mais um ativo gaúcho: o Porto de Pelotas.
O terminal fluvial vai à venda na sexta-feira, às 15h, com outros quatro portos em Itaqui que, apesar do nome familiar aos gaúchos, fica no Maranhão. O comprador precisa se comprometer com investimentos de R$ 16,4 milhões, mas a oferta mínima é de R$ 1.
Esse modelo é usual no setor portuário, tanto que o Programa de Parcerias em Investimentos (PPI) apresenta como "novidade" a cobrança de outorga em dois terminais de Itaqui: "Em acréscimo aos investimentos mínimos e mantendo-se o critério de seleção de maior valor de outorga, os terminais terão valores de outorga mínimos, respectivamente, de R$ 42,5 milhões e R$ 48,7 milhões".
No caso do porto de Pelotas, há um comprador certo, e o motivo não é o valor mínimo: a CMPC, a indústria de celulose de Guaíba que já investiu ao redor de R$ 50 milhões para equipar e usar o terminal para o transporte de toras de madeira usadas na produção.
Conforme interlocutores da empresa, a CMPC tem muito interesse em renovar a autorização para uso do terminal, o que deve ocorrer agora na forma de leilão. Embora seja improvável que outro interessado faça oferta, não é impossível, dizem empresários que acompanham a movimentação da chamada InfraWeek.
Com área total de 23,5 mil metros quadrados, o terminal terá prazo de contrato de 15 anos (a metade do período definido para os aeroportos). O compromisso do arrendatário será fazer investimentos de R$ 16,4 milhões nesse período. Confira o texto do edital:
"A Proponente deverá indicar, na sua proposta pelo Arrendamento, o Valor da Outorga em reais a ser pago à Autoridade Portuária com, no máximo, 2 (duas) casas decimais, sendo vedada a apresentação de montante inferior a R$ 1,00 (um real)."
