O temor de um tarifaço com a privatização da Corsan é um dos principais motivos de debate sobre a conveniência de o Estado abrir mão do controle da empresa de água e saneamento.
A coluna buscou fontes não ligadas ao Piratini para checar a tese de que os consumidores atendidos pela estatal já pagam o preço mais alto por esse serviço no Brasil.
Segundo dados da associação nacional das operadoras privadas de saneamento (Abcon/Sindcon), a tarifa média (combinado os serviços de abastecimento de água e saneamento) da Corsan em 2019 foi de R$ 8,28, ou 92% acima da média nacional, de R$ 4,31.
O alvo valor da estatal eleva a média do Rio Grande do Sul para a maior, por Estado, conforme dados dos Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional. A segunda maior média é do Estado do Rio, com R$ 5,54, e existem outros sete Estados com tarifa combinada acima de R$ 5. Esses dados podem ser conferidos no relatório anual do setor, clicando neste link e indo para a página 139.
Percy Soares Neto, diretor-executivo da Abcon/Sindcon, considera "natural" que a Corsan tenha tarifa mais alta dada a "situação peculiar" do Rio Grande do Sul, onde grandes cidades, como Porto Alegre e Caxias do Sul, não são atendidas pela estatal:
– O que não dá para fazer é uma ilação de que o privado cobra mais do que o público. Quem define as tarifas, tanto dos operadores privados quanto dos públicos, são as agências reguladoras. Quem protege o cidadão é a regulação.
Segundo Percy, gaúcho que atuou no Proguaiba e foi o primeiro secretário-executivo do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Guaíba, embora a entidade represente agentes privados, não necessariamente defende a privatização do serviço.
– É uma das formas de obter capital privado para buscar os investimentos que o setor público não pode fazer. O Conselho Monetário Nacional (CMN) limita o endividamento das estatais estaduais porque os governos de Estado são garantidores e nem sempre têm condições de dar esse aval.
Embora admita que a tarifa precisa acompanhar o volume de investimentos – a própria Corsan afirma que precisam ser o dobro do nível mais alto já alcançado pela estatal –, Percy sustenta que há outras formas de "equilibrar o contrato", além da maior cobrança por serviços. Cita a duração da concessão, modelagem da venda e a redução de custos como pontos essenciais para evitar um tarifaço.
– Não há necessidade de aumento de tarifa, e a forma como for feito o edital de privatização vai definir isso, ou não. Há ainda avanços tecnológicos, alternativas comerciais, como o uso do direito de passagem por outros setores, e o atendimento da população mais difusa de forma alternativa. A tarifa não é o único elemento para equilibrar a antecipação do volume de investimento – sustenta.
