Além da surpresa com a reviravolta na avaliação do governador Eduardo Leite, que havia se comprometido a não privatizar a Corsan, mas anunciou sua intenção de vender o controle da companhia nesta quinta-feira (18), o momento escolhido para o comunicado foi inesperado.
É óbvio que uma decisão como essa não se toma do dia para o outro, mas um "catalisador" do anúncio, conforme um interlocutor de Leite, foi a aprovação de vetos de Jair Bolsonaro ao Marco do Saneamento, na quarta-feira (17) no Congresso.
O projeto original contemplava a possibilidade de manutenção dos atuais contratos dos municípios com as estatais de água e saneamento sem licitação. Um dos vetos aprovados ontem elimina essa possibilidade, ou seja, quando vencer o contrato em vigência, os municípios serão obrigados a fazer licitação. São os chamados "contratos de programa", como explicou à coluna o ex-presidente da Corsan Flávio Presser. Segundo o executivo, todos os serviços de saneamento têm ativos intangíveis e, sem contratos, pouco valem.
— O anúncio não me surpreendeu, o governo estava preparando essa privatização há bastante tempo — disse Presser.
A coluna quis saber se Presser concorda que a privatização é a melhor alternativa para a Corsan, e o ex-presidente, que também comandou o Dmae por vários anos, preferiu não se comprometer:
— Não sei responder. É uma alternativa, haveria outras, como parcerias público-privadas. Não sou contra essa opção, mas não me parece que tenha sido analisada ante outras possibilidades.
Segundo Presser, vários países privatizaram seus serviços de saneamento, mas muitos reestatizaram, porque é uma atividade com "componente social muito elevado". Como exemplo, citando o exemplo de La Paz, na Bolívia. A coluna buscou outros casos e encontrou. em estudo do Instituto Transnacional (TNI), centro de pesquisas com sede na Holanda, cidades como Berlim, Paris, Budapeste e Buenos Aires.
O ex-presidente confirma os dados apresentados pelo governador sobre o passivo trabalhista da Corsan, de R$ 200 milhões ao ano em média. Sobre a necessidade de investir R$ 10 bilhões até 2033, confirma que é um estudo elaborado ainda na sua gestão, mas observa:
— Duvido muito que até 2033 seja possível cumprir as metas de universalização, não porque falte capital, mas porque vai exigir uma imensa intervenção nas cidades, em áreas em que ainda falta regularização. Para instalar água e esgoto, é preciso ter arruamentos definidos. Toda a intenção da lei é privatizar o serviço, desde o governo Temer.
