O 5º Grupo Cível do Tribunal de Justiça do RS condenou o general Paulo Chagas a indenizar o desembargador  Rogério Favreto, do  TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O magistrado moveu a ação contra ex-candidato ao governo do Distrito Federal pelo PSL após ofensas proferidas pelo militar quando da concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula, em julho de 2018.