A maior rodada de negociações com precatoristas da história do Rio Grande do Sul já tem os primeiros resultados. Segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), credores de 36,7 mil precatórios manifestaram interesse em fechar acordos de conciliação. O número representa 56% dos títulos pendentes de pagamento.
Caso todos os acordos sejam fechados, a estimativa é de que a dívida possa ser abatida em cerca de R$ 4 bilhões. Hoje, a conta passa de R$ 16 bilhões (o equivalente a 10 folhas de pagamento dos servidores do Executivo estadual). É um dos grandes passivos do Estado, que, por lei, tem até 2029 para zerar a pendência.
Ainda que 44% dos precatoristas tenham optado por seguir na fila de espera, sem chance de conciliação (que implica desconto de 40% no valor a ser recebido), o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, considera o desfecho positivo.
— Superou as expectativas — resume Cunha da Costa.
Agora, os órgãos envolvidos - entre eles, PGE, Secretaria Estadual da Fazenda e Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios do Tribunal de Justiça - estão analisando os dados coletados para dar continuidade ao processo.
Os acordos serão firmados por lotes, levando em conta a ordem cronológica de apresentação dos precatórios (dos mais antigos aos mais novos). O primeiro lote deve ter em torno de 500 contemplados.
— Estamos com as equipes de todos os órgãos envolvidos trabalhando de forma intensa para garantir a celeridade nesse procedimento, que vem se mostrando uma importante ferramenta para abreviar a espera dos credores — diz Cunha da Costa.
