Após quatro meses de negociações com lojistas, um novo capítulo foi aberto na novela referente à revitalização do viaduto Otávio Rocha, no Centro Histórico. Agora, caberá ao juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública definir o futuro da reforma.
Dos 36 pontos comerciais, a prefeitura conseguiu recuperar 22 chaves. Restam 14 lojistas, que não foram identificados, que não cumpriram com o que foi acordado ou que simplesmente não abriram um canal de negociação para garantir a desocupação dos espaços.
Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap), duas lojas são de uso da loja de celulares Nato Infocel - 27 e 29. O proprietário não abriu negociação com a prefeitura.
Os três ocupantes que iriam para o Mercado Público foram acionados porque não entregaram as chaves dos estabelecimentos - lojas 1, 3 e 21). A primeira vende discos, livros e cds. A segunda é o Espaço Cultural Qorpo Santo. A última é uma lancheria, que já retirou parte de seus pertences.
A ocupante que irá para a banca de flores da Rua Otávio Rocha, foi acionada - loja 18. Ela retirou todos seus pertences, mas não entregou as chaves para a prefeitura. Na loja 13A funciona um brechó. As donas recusaram as alternativas propostas e não desocuparam o local.
A loja 15 é de conserto de relógios e óculos. O proprietário é um dos poucos que têm termo de permissão de uso do espaço em dia. Ele já recebeu as chaves de um novo espaço, no Abrigo dos Bondes, localizado na Praça XV de Novembro. Porém, o comerciante não entregou as chaves da loja do viaduto e foi acionado.
A loja 24 está em nome de uma pessoa, que já morreu. Nela funcionava uma livraria de livros usados.
Cinco lojas foram notificadas por edital e não tiveram seus permissionários identificados - 16A, 17, 18A, 19 e 23. Destas, duas estão fechadas - 16A e 18A. A primeira é ocupada por um morador de rua. A Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) foi acionada para auxiliar na remoção.
Outras duas aparecem como bazar índio e loja relicário. Elas estão fechadas. Uma pessoa se apresentou como dona, mas não comprovou ser - (17 e 19). A restante - 23 - está fechada e sem identificação do permissionário.
Diversas reuniões foram realizadas entre a prefeitura e lojistas, diferentes locais foram ofertados para que os comerciantes pudessem seguir trabalhando. Prazos foram ampliados, permitindo que o processo de mudança pudesse ocorrer sem correria. A prefeitura também disponibilizou os caminhões para transportar os pertences dos lojistas. Mesmo com o processo na Justiça, a Smap informa que os comerciantes que entregarem as chaves serão retirados da ação de reintegração de posse.
- Tivemos muitos avanços nas negociações. Apresentamos aos ocupantes alternativas para minimizar os transtornos inerentes a uma obra desta magnitude. Foram meses de tratativas até esgotarmos todas as possibilidades de extensão do prazo para a saída, sem comprometer o projeto. Seguiremos buscando a desocupação voluntária, baseados no diálogo característico da gestão - destaca o secretário André Barbosa.
Obras em breve
Apesar de não saber quando a decisão virá, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi) mantém o prazo de início da revitalização — quinta-feira (24). Porém, a prefeitura já informou que os trabalhos só começarão depois que todos os comerciantes não estiverem mais no viaduto.
O contrato que prevê a revitalização foi assinado em julho com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia. Em 4 de novembro, a ordem de início dos trabalhos foi dada pelo prefeito Sebastião Melo. As obras irão durar um ano e meio. O investimento na reforma será de R$ 13,7 milhões.
A revitalização será executada com recursos recebidos da Corporação Andina de Fomento (CAF) para recuperar a orla do Guaíba. A última vez que o viaduto de 270 metros de extensão foi recuperado foi em 2001.
Lojas que não entregaram as chaves:
01 = Loja de venda de discos, livros e cds;
03 = Espaço Cultural Qorpo Santo;
13A = Brechó;
15 = Conserto de relógios e óculos;
16A = Loja fechada e sem identificação;
17 = Bazar índio e loja relicário;
18 = Banca de flores;
18A = Loja fechada e sem identificação;
19 = Bazar índio e loja relicário;
21 = Lancheria;
23 = Loja fechada e sem identificação;
24 = Livraria de livros usados;
Loja 27 = Nato Cel;
Loja 29 = Nato Cel.
