Enquanto um acordo não sai, um dos processos que discute a falta de obras no entorno da Arena do Grêmio avança. A juíza 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Nadja Mara Zanella, está dando prazo de cinco dias úteis para manifestações antes de anunciar sua decisão em ação iniciada em 2013.
As empresas Karagounis, Albízia e Arena Porto Alegrense precisarão contrapor pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). Os promotores querem o cumprimento da sentença de janeiro de 2019 e pedem o bloqueio de R$ 118,52 milhões das contas das empresas e da alienação de cinco apartamentos construídos ao lado do estádio.
"Pende de análise pedido urgente do autor (Ministério Público) para que sejam analisados os pedidos deduzidos quando da instauração do cumprimento de sentença e de tutela específica para determinar ao Município de Porto Alegre que se abstenha de outorgar qualquer espécie de licença ambiental, urbanística ou construtiva e analisar projetos para novas edificações em qualquer dos terrenos localizados no complexo da Arena (...), para evitar o incremento dos danos hoje já experimentados, postulando que a medida perdure até que todas as obras/intervenções objeto do cumprimento de sentença estejam finalizadas e entregues", diz manifestação da magistrada, de sexta-feira (4).
A intenção das empresas é evitar o cumprimento da medida. E o objetivo é aprovar a sexta tentativa de acordo.
Tentativa de nova conciliação
Em julho, a OAS encaminhou proposta à prefeitura assumindo as obras que sempre foram de sua responsabilidade. O Grêmio incluiu todo o seu patrimônio como garantia, caso a construtora não cumpra a sua parte e que não seja possível buscar reparação através dos bens da empresa.
O acordo, além da sinalização positiva para o começo dos trabalhos, propiciaria a liberação do habite-se as torres residenciais do condomínio Liberdade 2, ao lado do estádio. O Liberdade 1 já foi liberado.
Em agosto, a prefeitura de Porto Alegre deu aval para o prosseguimento das negociações. Porém, a assessoria da Procuradoria-Geral do Município (PGM) dizia ainda aguardar a formalização da proposta para poder avaliar o assunto com o Ministério Público.
Sexta tentativa
As cinco tratativas anteriores, discutidas desde 2012, tiveram desfecho negativo. As obras no entorno da Arena do Grêmio estão completado, em março, cinco anos e meio paradas.
Quando forem retomadas, elas devem durar quatro anos e 10 meses. Antes disso, a prefeitura precisará realizar desapropriações nas áreas.
Os trabalhos começariam na rotatória entre as avenidas A.J.Renner, Padre Leopoldo Brentano e rua José Pedro Boéssio e continuariam pelo 1,8 quilômetro da A.J. Renner em direção à rua Dona Teodora, concomitante à limpeza e desassoreamento da rede coletora pluvial. Por fim, seriam feitas as melhorias na Padre Leopoldo Brentano e na José Pedro Boéssio e seriam construídas as últimas contrapartidas: uma nova estação de esgoto e um batalhão da PM. O investimento também seria escalonado, começando com R$ 1,2 milhão no primeiro ano e chegando a R$ 14,5 milhões nos últimos 10 meses.
