Há dois meses, uma nova proposta para retomar as obras do entorno da Arena do Grêmio foi apresentada. Nela, todos os entraves anteriores foram superados.
A OAS assumiria as obras que sempre foram de sua responsabilidade. O Grêmio incluiria todo o seu patrimônio como garantia, caso a construtora não cumprisse a sua parte e que não fosse possível buscar reparação através dos bens da empresa.
Na teoria, não haveria dificuldades para que todas as partes envolvidas se manifestassem favoravelmente e, enfim, assinassem o tão esperado acordo. Porém, na prática, o cenário é outro.
A prefeitura se manifestou há aproximadamente um mês, aceitando os termos. Faltaria abrir a negociação com o Ministério Público (MP). Até agora, os promotores informam que não receberam essa nova proposta, mesmo que as partes envolvidas digam o contrário. E a Procuradoria-Geral do Município (PGM) diz não haver novidades.
Dessa forma, a novidade mais breve que teremos sobre o tema virá do judiciário e levará a discussão para o pior cenário: da disputa nos tribunais.
Os promotores querem o cumprimento da sentença de janeiro de 2019 e pedem o bloqueio de R$ 118,52 milhões das contas da OAS e da Arena Porto Alegrense e da alienação de cinco apartamentos construídos ao lado do estádio. A juíza da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Nadja Mara Zanella, deu prazo de cinco dias úteis para manifestações antes de anunciar sua decisão em ação iniciada em 2013. Os documentos já estão sendo recebidos e uma manifestação da magistrada é aguardada para breve.
A se confirmar este caminho, será iniciada uma longa disputa jurídica, com muitas decisões e recursos. Se já estava difícil prever a retomada das obras com acordos sendo costurados, os moradores e comerciantes da região e os frequentadores do estádio que esperem sentados.
Sexta tentativa
Essa é a sexta tratativa construída desde 2012. As cinco anteriores tiveram desfecho negativo. As obras no entorno da Arena do Grêmio completaram, em março, cinco anos paradas.
Quando forem retomadas, elas devem durar quatro anos e 10 meses. A prefeitura precisará realizar desapropriações nas áreas.
Os trabalhos começariam na rotatória entre as avenidas A.J.Renner, Padre Leopoldo Brentano e rua José Pedro Boéssio e continuariam pelo 1,8 quilômetro da A.J. Renner em direção à rua Dona Teodora, concomitante à limpeza e desassoreamento da rede coletora pluvial. Por fim, seriam feitas as melhorias na Padre Leopoldo Brentano e na José Pedro Boéssio e seriam construídas as últimas contrapartidas: uma nova estação de esgoto e um batalhão da PM. O investimento também seria escalonado, começando com R$ 1,2 milhão no primeiro ano e chegando a R$ 14,5 milhões nos últimos 10 meses.
