O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) respondeu os questionamentos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) que pediu explicações sobre um trecho de 200 metros da nova ponte do Guaíba que foi construído mais baixo do que estipulou o edital. O documento foi protocolado nesta terça-feira (18). Com data de 14 de junho, a resposta foi assinada pelo superintendente da autarquia no Rio Grande do Sul, engenheiro Delmar Pellegrini Filho.
Tanto o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, quanto o diretor-geral do Dnit, general do Exército Antônio Leite dos Santos Filho, têm negado publicamente que a obra está parada. Também contestam que há alguma irregularidade na altura da elevada.
Porém, nas explicações encaminhadas ao procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas, do Núcleo do Controle da Administração, o Dnit informa que um processo administrativo foi aberto para investigar os apontamentos feitos pela Ecoplan Engenharia. A empresa identificou discrepâncias entre os estudos apresentados e o projeto elaborado pelo consórcio contratado para elaboração do projeto e construção da nova ponte.
A resposta da autarquia também confirma que o trecho do Canal Furado Grande foi construído 44 centímetros abaixo do que recomenda o Manual de Projetos de Obras de Arte Especiais do próprio Dnit. Porém, ainda não definição se será necessário fazer algum ajuste na altura da obra.
O ofício refuta a hipótese da água passara por cima da ponte em caso de cheia. Porém, não explica os riscos que existem caso a água atinja as vigas da ponte. Os estudos recomendam que o vão entre o nível do Guaíba e a travessia seja superior a um metro, para garantir a passagem de galhos, por exemplo.
O Dnit nega que a obra irá atrasar neste trecho. Mas não explica quanto tempo o consórcio Queiroz Galvão vai levar para fazer um novo projeto e quanto tempo vai precisar para fazer a alteração, caso esta seja a definição.
A autarquia também refuta que uma possível elevação da ponte seria arcada pelo Dnit. Informa que as custas serão repassadas aos construtores, mesmo que a autarquia tenha tomado conhecimento da altura da ponte antes do início da construção.
Entenda o caso
Em 29 de março, a Ecoplan Engenharia - contratada para fazer a supervisão da construção - oficiou a autarquia avisando que a ponte no Canal Furado Grande foi construída fora dos parâmetros exigidos em edital. Os trabalhos no local estavam suspensos desde 2 de abril.
Em 18 de abril, o consórcio Ponte do Guaíba, formado pelas empresas Queiroz Galvão e EGT Engenharia, informou ao Dnit que seis estudos diferentes, com níveis divergentes, para a máxima do Guaíba foram usados na elaboração do projeto. Um deles, da prefeitura de Porto Alegre, determinou a altura atual da ponte.
Em 29 de maio, o consórcio pediu ao Dnit que as obras fossem retomadas no trecho. A justificativa apresentada apontava que ainda havia serviços a serem feitos mesmo que, no futuro, o Dnit decida por elevar essa parte da ponte.
Em 3 de junho, o Ministério Público Federal instaura um procedimento preparatório, chamado de Notícia de Fato, para investigar o caso. Essa investigação aberta para apurar irregularidades quando os fatos ou a autoria não estão claros.
Em 4 de junho, a Superintendência do Dnit no Rio Grande do Sul autorizou o recomeço dos trabalhos no local. Porém, ainda não há informação se, de fato, a obra foi retomada na ponte do Canal Furado Grande.
