É mais do que boa a notícia anunciada pela cúpula da Polícia Civil no sentido de que medidas protetivas de urgência poderão ser solicitadas via internet por mulheres ameaçadas por seus companheiros ou ex-companheiros. É um avanço em relação ao que existe até agora: registro on line de ameaças. De agora em diante, prometem, será possível pedir socorro on line, além de apenas relatar burocraticamente o fato.
É ótimo, mas ainda insuficiente. Conforme alerta a colega Adriana Irion, o pedido pode levar dois dias para ser analisado pela Polícia Civil e outros dois dias pelo Judiciário. Tempo suficiente para quem um ciumento enfurecido tome a decisão de aniquilar vidas.
O Rio Grande do Sul vive uma epidemia de feminicídios. No feriadão de Páscoa, foram 10 mulheres chacinadas em cinco dias. Seis delas, na Sexta-Feira Santa. É o maior desafio na área de segurança pública do governo Eduardo Leite, que conseguiu reduzir quase todos os indicadores de criminalidade, sobretudo os de homicídios em geral. Acontece que, ao contrário de outros tipos de assassinato, o feminicídio costuma acontecer em ambiente fechado e privado, entre pessoas que até dias antes juravam se amar. É de dificílima prevenção. Não é apenas uma questão criminal, é de saúde pública e, sobretudo, multissetorial. Não basta constranger o assassino em potencial de que irá pegar muitos anos de prisão se der vazão a seus impulsos doentios. Muitos não ligam para essa penalidade, porque já decidiram arrasar com a vida da outrora amada e até a deles mesmos.
O ideal é um longo trabalho psicológico que inclua respeito à individualidade alheia e dissuasão de impulsos homicidas, o que obviamente está muito além do papel das polícias. As autoridades de segurança pública costumam ser chamadas quando o circuito doentio da relação já se instalou. Só que agir rápido é imprescindível. É provável que quatro dias de espera seja demasiado tarde para quem enfrenta ameaça constante.
Talvez uma possibilidade seja visita imediata à vítima em potencial no momento em que ocorre o apelo. Outra é a montagem de abrigos para as ameaçadas. Não sou especialista no tema e nesse caso apenas especulo, mas é sempre bom lembrar que muitas mulheres são assassinadas mesmo após de terem conseguido a medida protetiva, como mostrou a colega Letícia Mendes numa comovente série de reportagens. Nesses casos em que a morte é prometida e alardeada sem rodeios pelo ciumento, é cada vez mais necessário prevenir antes de ter de remediar.
