
O Grupo de Investigação da RBS (GDI) traz hoje um trabalho fundamental, que todos devem ler. A reportagem, da colega Letícia Mendes e ilustrada com fotos de Ronaldo Bernardi, mostra que no ano passado 21 gaúchas foram assassinadas pelos companheiros, apesar de terem pedido medida protetiva ao Estado contra agressões ou ameaças que vinham sofrendo.
Essas mulheres representam 20% do total de feminicídios de 2022. A investigação de Letícia mostra uma falha na rede de proteção, formada por policiais, Ministério Público e Judiciário.
Em alguns casos, o assassino possuía armas, já tinha ameaçado matar a mulher e, mesmo assim, o armamento não foi apreendido (como deve ser). A fiscalização não funcionou.
Das 21 assassinadas, 14 tinham registrado que tinham sido ameaçadas de morte — ou seja, o companheiro ou ex não tinha apenas perseguido, mas dito que iria assassinar. E cumpriu a promessa, apesar do apelo por ajuda formulado pela vítima.
Pior de tudo: em pelo menos cinco casos, o homem já tinha tentado matar a companheira. Tanto tentou que conseguiu.
É inegável que ocorreram falhas. Devem ser estudadas. Mas é preciso fazer várias ressalvas.
A primeira, óbvia, é que é muito difícil proteger pessoas que sofrem ameaça dentro do lar. Não é um local público, é uma residência, privada. Muito difícil fiscalizar o cotidiano de marido e mulher dentro de quatro paredes.
É preciso também ressaltar que no Estado foram concedidas 136 mil medidas protetivas no ano passado. Mais de 370 por dia. Ou seja, fica claro que a rede de proteção funciona e deve ser prestigiada, apoiada, incentivada. Só que, em alguns casos, falha. Na dúvida, peça ajuda. A Lei Maria da Penha está aí para isso.