No Rio Grande do Sul, 39 juízes sofreram ameaças no ano passado e 19 este ano (desde janeiro). O levantamento foi feito pela Corregedoria-Geral de Justiça, a pedido de GaúchaZH. Dois desses magistrados contam com monitoramento mais intensivo e escolta policial eventual. Agora, além dessa providência cotidiana, vão ganhar a solidariedade de colegas, sob a forma de julgamentos coletivos.
A recém-criada 17ª Vara Criminal, especializada em crime organizado e lavagem de dinheiro, tem magistrados que tomarão decisões colegiadas. Todos assinarão as sentenças uns dos outros. O objetivo é evitar represálias das organizações criminosas.
A corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Denise Oliveira Cezar, explica que, em casos mais sensíveis, as sentenças serão assinadas por, no mínimo, três juízes. Inclusive magistrados de outras varas criminais se disponibilizaram a participar dos julgamentos da 17ª Vara e a endossarem as sentenças. Os alvos prioritários são quadrilhas de traficantes e homicidas que disfarçam seus ganhos por meio de aplicação em bens e repasse de dinheiro para "laranjas".
O RS também tem promotores ameaçados. Em 2018, 10 representantes do Ministério Público Estadual sofreram algum tipo de ameaça. Em 2019, quatro receberam informes de possíveis represálias ao seu trabalho. Dois dos casos foram considerados suficientemente graves para exigir escolta.
Marcelo Dornelles, subprocurador para Assuntos Institucionais do MP-RS, admite que alguns promotores já atuam de forma coletiva, assinando denúncias em conjunto. Isso para que o criminoso não encare a possível condenação como perseguição contra ele, mas perceba que é o trabalho da instituição. Isso ocorre sobretudo em casos envolvendo chefes de facções ou também funcionários públicos da área da segurança, que possuem possível poder intimidatório.
O serviço de segurança do Ministério Público Estadual faz recomendações variadas aos promotores, dentre as quais que evitem cruzar com suspeitos de crimes e seus familiares ao final das audiências e julgamentos. Até saídas em horários escalonados, dos prédios, são programadas. Os autores de ameaças também são procurados e investigados para verificar o potencial de risco que representam.
O caso do RS não é isolado. No Rio de Janeiro, o Judiciário estadual vai criar uma vara especializada em combate a corrupção e facções criminosas (do tráfico e de milícias) - e os juízes que a integram não serão identificados, durante o processo. Algo parecido com o que é feito na 17ª Vara Criminal de Porto Alegre.
As táticas de ocultar os nomes dos juízes durante o processo ou de vários magistrados assinarem as sentenças, para diluir possíveis represálias, reproduzem um cenário já vivenciado na Itália e na Colômbia. No caso italiano, pelos magistrados anti-Máfia. No colombiano, para reprimir tanto o tráfico quando as guerrilhas e os paramilitares (similares às milícias cariocas). Nos dois países ficaram conhecidos como "Juízes sem rosto".
No caso do Rio de Janeiro, há expectativa de se criar até cinco varas com "juízes sem rosto". É que pelo menos 21 magistrados estão ameaçados de morte, pelas milícias ou por facções do tráfico.
