A jornalista Carolina Pastl colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
Pouco mais de uma semana após o anúncio, a Companha Nacional de Abastecimento (Conab) deu início à aquisição de trigo do Rio Grande do Sul. Nesta terça-feira (19), divulgou um passo a passo para os produtores interessados em vender o cereal para o governo federal. A manifestação de interesse deve ser feita até o dia 13 de cada mês à Superintendência Regional da Conab em Porto Alegre ou à unidade armazenadora em Canoas. A aquisição será de até 1,8 mil sacas (de 60 quilos) por de produtor (veja mais detalhes abaixo).
A medida, que permitirá no total a compra de até 200 mil toneladas, busca equilibrar o preço praticado pelo mercado, que está abaixo do mínimo estabelecido pela União. A operação será feita por meio da Aquisição do Governo Federal (AGF). Nela, o governo federal compra o trigo, pagando ao produtor o valor mínimo estabelecido.
O setor, no entanto, mantém ponderação feita à companhia com relação à eficácia da iniciativa e chegou a enviar um pedido, solicitando medidas complementares a anunciada. Até o momento, não houve retorno.
Coordenador da Comissão de Trigo da Federação da Agricultura do (Farsul), Hamilton Jardim questiona, por exemplo, a escolha desse mecanismo. A solicitação havia sido por Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro).
— Com o Pepro, se pagaria apenas a diferença do preço do mercado para o preço mínimo. Ou seja, com menos recurso, se atenderia muito mais produtores — justifica Jardim.
De acordo com a Conab, o objetivo do governo federal é a formação de estoques. Por isso, no entendimento da companhia, a AGF foi escolhida como instrumento de apoio ao setor.
Passo a passo
- É preciso realizar o cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican). No canal da Conab no YouTube, há orientações. Caso necessário, a Superintendência Regional da Conab no RS também oferece suporte
- Antes de avançar, deve-se ler os normativos MOC Título 06 e NOC 30.501, que detalham as regras para a operação da AGF. Esses documentos explicam desde a venda do produto até os procedimentos e as penalidades em caso de irregularidades. Outras guias, como o MOC Título 04 e o MOC Título 21, fornecem orientações sobre a Nota Fiscal e o ICMS
- Deve-se preencher a Intenção de Venda na página 24 para produtor rural, ou página 25 para cooperativa (indicando o CPF de cada cooperado que fará parte do montante a ser vendido), da NOC 30.501. Após o preenchimento, deve-se imprimir e assinar as intenções. O armazém indicado na Intenção de Venda deverá ser credenciado com a Conab, dentro da lista dos disponíveis, informados pela Superintendência Regional no RS. O envio deve ser feito até o dia 13 de cada mês, preferencialmente à Superintendência Regional da Conab em Porto Alegre ou à unidade armazenadora em Canoas. Também é possível enviar a documentação digitalizada para o e-mail rs.agf@conab.gov.br. No envio, é preciso indicar o quantitativo de trigo a ser vendido (até 1,8 mil sacas de 60 kg) e o armazém credenciado
- A Conab analisará a documentação e entrará em contato para orientar sobre os passos seguintes, incluindo detalhes sobre a entrega do produto, época de fiscalização, vistoria e prazos de pagamento. O produtor pode acompanhar o andamento do processo diretamente com a Conab no RS
